Deputados
Carlos Henrique

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Carlos Henrique | Em exercício

CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA (REPUBLICANOS)

2º-Secretário da Mesa da Assembleia
Exerceu três mandatos consecutivos de vereador em Belo Horizonte, tendo sido eleito em 2000, 2004 e 2008. Ocupou a 1ª-Secretaria e a Corregedoria da Câmara e a Vice-Presidência da Comissão de Legislação e Justiça. Em abril de 2015, durante seu segundo mandato na Assembleia Legislativa, licenciou-se para assumir a Secretaria de Estado de Esportes. Principais regiões de atuação política: Central,... Leia mais

Fale com Carlos Henrique   Receba notícias por e-mail

Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ
Nascimento: 20/07/1970
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 1º andar - conjunto 102
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085788
Fax: (31) 21085787

Últimas Proposições

04/01/2022
RQC 11175 DE 2021
Aprovado

Requerem  enviado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se implemente o acordo nº 1.0000.16.050144-1/001, homologado desde 2016, incluindo a publicação do decreto consignando a retirada dos 50% restantes do VT ...

24/12/2021
RQC 10777 DE 2021
Aprovado

Requer seja encaminhado ao Sr. Alexandre Kalil, prefeito municipal de Belo Horizonte, pedido de providências com vistas a liberar o tráfego de veículos de transporte escolar nas pistas exclusivas do Move.

15/12/2021
RQN 10007 DE 2021
Aguardando parecer em comissão

Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário a Givanildo Vieira de Souza, o Hulk,  por sua contribuição ao futebol mineiro, em especial pela alegria que deu ao torcedor na campanha do Clube Atlético Mineiro em 2021.

Pronunciamentos

11/11/2021

Defende o projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o uso obrigatório de coletes salva-vidas em lagos, lagoas, rios, riachos, represas e cachoeiras, pelos frequentadores desses locais. Leia Mais

21/10/2021

Defende a manutenção do veto ao projeto de lei que altera a lei que determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual. Leia Mais

07/10/2021

Comenta sobre sua infecção pela Covid-19, em julho de 2021, e apresenta apelo em favor da vacinação contra o novo coronavírus. Comenta visita do governador Romeu Zema ao Vale do Jequitinhonha, quando foram anunciados investimentos para a região. Leia Mais

Veja também

Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

Notícias Relacionadas

Carlos Henrique

fotos

Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia - debate sobre o abandono de escola técnica em Joaíma
Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia - debate sobre o abandono de escola técnica em Joaíma
Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia - debate sobre o abandono de escola técnica em Joaíma
Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia - debate sobre o abandono de escola técnica em Joaíma
Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia - debate sobre o abandono de escola técnica em Joaíma
Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia - debate sobre o abandono de escola técnica em Joaíma
Veja todo conteúdo relacionado: