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Os parlamentares aprovaram parecer para projeto que obriga identificação de remetente nas entregas. ...

17/12/2025

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Comissão de Saúde dá aval à proposta para combate a doenças tropicais

A medida prevê uma política específica para tratar esse tipo de doença no estado e incluiria doenças...

10/12/2025

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Projeto sobre prevenção a acidentes com animais nas estradas passa em comissão

Cuidados para evitar acidentes de trânsito com animais, homenagens à mídia impressa e proteção para ...

09/12/2025

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Débitos de veículos poderão ser pagos via Pix

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04/12/2025

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21/10/2025

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Projeto que garante exames no pré-natal tem aval de comissão

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01/10/2025

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Incentivo a primeiros socorros para pessoas do espectro autista avança na Assembleia

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30/09/2025

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Deputados discutem projeto sobre uso excessivo da tecnologia

Parlamentares analisam a criação de uma política estadual voltada à conscientização sobre os efeitos...

10/09/2025

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Inclusão esportiva é foco de projeto de lei

A proposta, que passou na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, amplia a inclus...

03/09/2025

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Estabelecimentos poderão receber selo de respeito a músicos

A Comissão de Cultura deu parecer favorável ao projeto de lei que cria o selo "Aqui se respeita o mú...

27/08/2025

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