Plenário aprova 25 projetos de autoria dos deputados
Doze proposições já podem ir à sanção do governador. São iniciativas em áreas como saúde, meio ambie...
03/09/2025Doze proposições já podem ir à sanção do governador. São iniciativas em áreas como saúde, meio ambie...
03/09/2025Já podem ir para a sanção do governador 16 proposições de autoria dos deputados estaduais....
13/08/2025O projeto busca criar uma política estadual de prevenção, tratamento e controle de doenças crônicas ...
13/08/2025A Comissão de Saúde deu parecer pela aprovação de quatro projetos de lei, sendo três deles em segund...
06/08/2025Mulheres com suspeita de câncer em mama densa vão poder fazer exame de ressonância magnética pelo SU...
01/08/2025O deputado é autor do projeto de lei que traz diretrizes para o controle dos recursos transferidos p...
15/07/2025A proposta de lei foi uma das analisadas pela Comissão de Saúde. Os deputados também aprovaram parec...
15/07/2025O projeto de lei que cria a "Política Estadual de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crôni...
11/06/2025O vice-presidente da Comissão de Saúde fala sobre o Projeto de Lei 3.107/24, que dispõe sobre a polí...
11/06/2025O projeto de lei prevê que o selo seja concedido a estabelecimentos que garantam o direito à saúde f...
02/04/2025