Relatório Final do Fórum Direito do Consumidor
A Deputada Carol Caram (Avante), vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, destaca as pri...
22/06/2026A Deputada Carol Caram (Avante), vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, destaca as pri...
22/06/2026O texto reúne 164 propostas relacionadas a temas como fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa d...
16/06/2026A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte discutiu uma proposta da Agência Nacional de Av...
17/04/2026O projeto passou em segundo turno no Plenário. Durante o encaminhamento de votação, o autor da propo...
15/04/2026Proposta que apoia "mães pâncreas", aquelas responsáveis por criança ou adolescente que tenha diabet...
18/03/2026A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor concluiu fórum técnico com 164 propostas para amplia...
17/03/2026A importância da interiorização e do fortalecimento dos Procons no Estado foi um dos destaques da et...
17/03/2026A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou parecer favorável à proposição que buscar garantir transp...
04/03/2026As matérias, em 1º turno, tratam de temas como jogos de azar, preços e autenticidade de bebidas, alé...
03/12/2025A lei federal do superendividamento foi o tema das palestras do Fórum Técnico Direito do Consumidor:...
18/11/2025