Avançam na Assembleia propostas sobre uso de recursos digitais
A Comissão de Constituição e Justiça considerou constitucionais projetos que tratam da modernização ...
14/07/2026A Comissão de Constituição e Justiça considerou constitucionais projetos que tratam da modernização ...
14/07/2026A Comissão de Constituição e Justiça tinha na pauta 31 propostas nesta terça-feira. Muitas seguem pa...
07/07/2026Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça tinha 26 proposições para analisar. Algumas ...
30/06/2026A Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer favorável ao projeto de lei que estabelece dire...
23/06/2026Foi considerado constitucional pela Comissão de Constituição e Justiça o projeto de lei que propõe m...
16/06/2026A Comissão de Constituição e Justiça analisou várias propostas nesta terça-feira (09/06/26). Entre a...
09/06/2026A PEC 59/2025 quer garantir orçamento próprio à UEMG e à Unimontes, eleições de reitores sem interfe...
26/05/2026A Comissão de Constituição e Justiça analisou uma proposta sobre o regime de trabalho dos plantonist...
19/05/2026A Comissão de Constituição e Justiça analisou propostas como a Política Estadual Permanente de Valor...
05/05/2026Entre os projetos analisados na reunião desta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça, est...
14/04/2026