Últimas notícias

Plenário recebe seis vetos do governador

Os vetos do governador Romeu Zema a projetos aprovados na Assembleia em 2024 foram recebidos durante...

19/02/2025

---

Últimas notícias

Plenário recebe indicações dos vice-líderes de blocos

Colégio de líderes comunicou os 15 deputados que vão integrar o comando dos blocos partidários e da ...

13/02/2025

---

Últimas notícias

Nova lei proíbe exigência de autorização do companheiro para acesso a métodos contraceptivos

A legislação, fruto de um projeto da Assembleia Legislativa, garante acesso a métodos contraceptivos...

15/01/2025

---

Agora é Lei

Lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial é sancionada

Entrou em vigor no Estado de Minas Gerais a Lei nº 25.150/25, que visa garantir direitos de pessoas ...

15/01/2025

---

Últimas notícias

Pacientes defendem distribuição de cannabis medicinal pelo SUS

A Comissão de Direitos Humanos homenageou os 10 anos da Associação Brasileira de Pacientes de Cannab...

19/12/2024

---

Compacto de Reunião

Comissão de Direitos Humanos debate o uso medicinal da cannabis

Descriminalizar o uso medicinal da cannabis e universalizar o acesso a medicamentos feitos à base da...

19/12/2024

---

Últimas notícias

Assembleia aprova orçamento estadual para 2025

A previsão de receita subiu de R$ 126,7 bilhões para R$ 128,9 bilhões e a de despesas passou de R$ 1...

18/12/2024

---

Últimas notícias

Estatuto da Igualdade Racial está pronto para votação definitiva em Plenário

A proposta que cria o estatuto em Minas recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos. O...

12/12/2024

---

Últimas notícias

Estatuto da Igualdade Racial é aprovado em 1º turno

Em Reunião Extraordinária de Plenário nesta terça-feira (10/12/24), os deputados também aprovaram, e...

10/12/2024

---

Fala, deputado | Fala, deputada

Dep. Andréia de Jesus (PT): direito a contraceptivos

A parlamentar comenta a aprovação pelo Plenário, em 2º turno, do PL 3.019/21, que garante a utilizaç...

03/12/2024

---