Últimas notícias

Peças orçamentárias do Estado para 2026 estão prontas para o Plenário

Com críticas da oposição, o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2026 recebeu parecer favorável da...

09/12/2025

---

Últimas notícias

Demandas da sociedade são incorporadas ao orçamento e ao PPAG

A discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental reúne demandas da população mine...

09/12/2025

---

Últimas notícias

Comissão deve votar relatórios orçamentários nos próximos dias

Durante reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, os deputados receberam os par...

05/12/2025

---

Últimas notícias

Promoção por adicional de escolaridade passa na Comissão de Fiscalização Financeira

O projeto de lei sobre concessão de promoção por adicional de escolaridade para os analistas e técni...

05/12/2025

---

Últimas notícias

Comissões dão aval ao Fundo Habitacional dos Militares

Proposta quer financiar habitação para policiais militares e bombeiros. O projeto de lei foi analisa...

04/12/2025

---

Últimas notícias

Parecer da privatização da Copasa amplia proposta anterior

Foi apresentado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária o parecer de segundo turno do p...

04/12/2025

---

Últimas notícias

Projeto sobre recursos de fundo do Judiciário está pronto para o Plenário

A proposta permite a transferência de superávit do fundo para o tesouro estadual e recebeu aval da C...

03/12/2025

---

Últimas notícias

FFO dá aval à Política Estadual de Recuperação de Áreas Degradadas

O projeto agora está pronto para votação em Plenário, em 1º turno. O objetivo da proposta é promover...

02/12/2025

---

Últimas notícias

Projeto sobre Arsae avança na Assembleia

O projeto de lei que redefine as atribuições da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Á...

02/12/2025

---

Últimas notícias

Projeto de privatização da Copasa pode ser votado nesta terça-feira

As 29 emendas apresentadas à proposta do governador foram rejeitadas pela Comissão de Fiscalização F...

01/12/2025

---