PL que autoriza transferência da MGI está pronto para o Plenário
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29/09/2025A proposta, do Governador do Estado, recebeu um novo texto na Comissão de Fiscalização Financeira e ...
29/09/2025O projeto que altera atribuições da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esg...
26/09/2025A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu aval para a transformação da Coordenadoria ...
23/09/2025Projeto do governador Romeu Zema (Novo) dá status de autarquia ao órgão. Texto foi analisado na Comi...
18/09/2025A liberação do uso desses recursos e a ampliação do acesso à telefonia celular em todas as regiões d...
16/09/2025O projeto de lei, que passou pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, autoriza o Pod...
11/09/2025Proposta original recebeu mudanças que ampliam o escopo das políticas públicas. O texto foi analisad...
09/09/2025Entre os destaques estão propostas ligadas à mulher, às pessoas com deficiência e à proteção de cria...
03/09/2025A Comissão de Fiscalização Financeira ainda aprovou pareceres a propostas de lei sobre uso excessivo...
26/08/2025