Aumento do ICMS sobre produtos volta a ser criticado em Plenário
O projeto de lei do governador Romeu Zema que aumenta a alíquota de ICMS para produtos supérfluos em...
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13/09/2023Na reunião de Plenário desta terça (12/9), um projeto do governador que prevê cobrança adicional de ...
12/09/2023A Comissão de Constituição e Justiça analisou diversos projetos nesta terça-feira (12/9). Entre os d...
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29/08/2023Duas propostas de lei que receberam sinal verde da Comissão de Constituição e Justiça querem dar mai...
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21/08/2023A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia promoveu uma audiência pública sobre os serviços presta...
18/08/2023