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Propostas sobre saúde e empreendedorismo já podem ser votadas em Plenário

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13/03/2024

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Comissão discorda do veto sobre instalação ou desativação de unidade de segurança

Comissões especiais analisaram três vetos do governador Romeu Zema a partes de novas legislações. O ...

26/02/2024

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Projeto que amplia prazo para uso de recursos da saúde está pronto para votação final

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária foi favorável a quatro projetos nesta segunda-f...

18/12/2023

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Jornal da Assembleia

Jornal da Assembleia - 12/12

Plenário aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores com doenças incapacitantes. P...

12/12/2023

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Imunidade tributária para servidores está pronta para o Plenário

A comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária foi favorável a três projetos nesta terça-feira...

12/12/2023

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RRF e teto de gastos têm discussão adiada em comissão

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12/12/2023

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O projeto com a Lei Orçamentária Anual recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Finance...

11/12/2023

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Plenário pode votar alterações no Fhidro

O projeto de lei do governador Romeu Zema que trata de mudanças no Fundo de Recuperação, Proteção e ...

11/12/2023

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Projeto do teto de gastos está pronto para votação em Plenário

Foi concluída pelas comissões da Assembleia a análise da última das duas propostas do governador Rom...

06/12/2023

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Jornal da Assembleia

Jornal da Assembleia - 06/12

Proposta de teto de gastos passa em comissão e pacote de ajuste de contas de Zema está pronto para o...

06/12/2023

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