Lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial é sancionada
Entrou em vigor no Estado de Minas Gerais a Lei nº 25.150/25, que visa garantir direitos de pessoas ...
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15/01/2025Dados parciais mostram que houve 108 feminicídios entre janeiro e setembro de 2024. Neste cenário, p...
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12/12/2024Em Reunião Extraordinária de Plenário nesta terça-feira (10/12/24), os deputados também aprovaram, e...
10/12/2024Aprovação de projetos de lei sobre saúde, inclusão, empreendedorismo, cultura e proteção de crianças...
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09/12/2024A policial penal alega retaliações de colegas da instituição após denunciar assédio moral e sexual. ...
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05/12/2024