Professor Luiz Fernando Esteves - A tensão entre os poderes da República
17/06/2025
O Supremo Tribunal Federal tem sido acusado de usurpar competências do Legislativo há anos. Um caso recente que esquentou os ânimos foi a imposição de regras de elaboração e execução das emendas parlamentares sob a batuta e fiscalização do ministro do Supremo Flávio Dino. É o que aponta o professor de direito do Insper, Luiz Fernando Esteves. O professor explica que o protagonismo do STF tem origem na Constituição de 1988 que ampliou o número de pessoas, entidades e instituições que poderiam acionar a corte. Ele considera que as emendas parlamentares são matéria do Congresso, apesar de complicar muito a governabilidade. Diz também que a punição de deputados processados ou condenados é um caso de desconfiança mútua entre os dois poderes. Há conflitos e discordâncias sobre a interpretação da Constituição, comenta. Contudo, Luiz Fernando afirma que não é possível falar em crise institucional.