Proposição reforça o combate ao assédio moral no Estado
Texto aprovado, em 2º turno, prevê a demissão do servidor que praticar assédio contra outro agente p...
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11/12/2024A proposta recebeu modificações em Plenário para reduzir o impacto da medida sobre os servidores de ...
04/12/2024Também recebeu aval definitivo dos parlamentares, a proibição de plano de saúde exigir consentimento...
03/12/2024Servidores públicos estaduais, que lotaram as galerias do Plenário, e parlamentares da oposição afir...
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26/11/2024Aprovado em 1º turno, o texto obriga clínicas veterinárias e demais lojas do ramo a afixarem cartaz ...
06/11/2024Plenário derruba um veto parcial do governador e mantém outro....
30/10/2024O documento final entregue à ALMG contém 12 sugestões nas áreas de ensino-aprendizagem, combate às d...
20/09/2024Ela assume o Ministério dos Direitos Humanos e pretende priorizar a apuração de denúncias de assédio...
10/09/2024A norma destina recursos adicionais à Procuradoria-Geral de Justiça, ao Fundo Especial do Ministério...
10/09/2024