A norma é considerada um dos marcos do fim da ditadura militar no Brasil e da redemocratização nacio...
31/08/2023Além da proposta que assegura o exercício político das mulheres, o Plenário também aprovou, em defin...
31/08/2023Além de classificar as condutas consideradas violentas, o texto aprovado estabelece ações para garan...
30/08/2023Na audiência, os deputados e especialistas debateram os desafios nessa área e, também, foram homenag...
17/08/2023O objetivo do encontro, nesta 5ª feira (3/8), é ouvir a comunidade sobre possíveis violações de dire...
28/07/2023O "Julho das Pretas" defende, entre outras medidas, a criação de um estatuto da igualdade racial em ...
25/07/2023Lei prevê proteção integral à criança e ao adolescente....
13/07/2023Suspensas na pandemia, as desocupações coletivas foram autorizadas. Deputados buscam informações sob...
12/07/2023Os parlamentares também cobraram políticas para outros públicos, como quilombolas, mulheres vítimas ...
22/06/2023Políticas de assistência estudantil e de apoio ao ensino superior também foram defendidas....
21/06/2023