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15/03/2016Em audiência pública, um dos temas em pauta será o endividamento do cidadão por meio de empréstimos ...
10/03/2016O projeto, que tramita em 1º turno, pretende proteger o consumidor de empresas que tentam 'esticar' ...
18/02/2016Entre os benefícios, está a instalação de plaquetas em braile dentro de taxis informando a placa do ...
02/12/2015A proposta, que tramita em 1º turno, pretende tornar os SAC's mais ágeis no atendimento de reclamaçõ...
22/10/2015O conjunto de normas, criado em 1990, transformou as relações de consumo no país....
10/09/2015Os deputados pretendem discutir a ação da polícia durante ato contra aumento da tarifa de ônibus na ...
18/08/2015No encontro, desta quinta-feira (20/8), os parlamentares pretendem ouvir os dirigentes desses estabe...
17/08/2015Pela proposta, que já pode ser votada em 2º turno, toda carne vendida à granel deve ter procedência ...
06/08/2015Projeto que recebeu aval em primeiro turno quer que estabelecimentos exibam relação de fornecedores....
11/06/2015