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Notícias da Assembleia

Projeto de lei transforma dívidas com o Estado em investimento no turismo de Minas

A proposta foi apreciada na Comissão de Constituição e Justiça. A empresa poderá ter desconto de 50%...

06/09/2011

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Notícias da Assembleia

Minas mais igual - Começam encontros regionais do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade

As diferentes faces da pobreza começam a ser discutidas pela população e pela ALMG, em 11 encontros ...

05/09/2011

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Notícias da Assembleia

População de Ribeirão das Neves e de outros dez municípios deve se inscrever para debates regionais sobre pobreza

Os eventos são preparatórios para o Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, em outubro. A idei...

01/09/2011

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Notícias da Assembleia

Assistentes sociais cobram cumprimento de jornada reduzida em Minas

A categoria quer garantir que os setores público e privado cumpram a lei federal determinando jornad...

29/08/2011

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Notícias da Assembleia

Projeto que cria cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing passa pela CCJ

A proposta institui um cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, com o obj...

09/08/2011

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Notícias da Assembleia

Vinte e um projetos de lei recebem o aval da CCJ

Entre as propostas que tiveram parecer pela legalidade e constitucionalidade estão mudanças na legis...

02/08/2011

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Notícias da Assembleia

Plenário aprova mais 12 projetos de lei em 2º turno

Matéria foram aprovadas nesta sexta, em reunião extraordinária do Plenário, a última antes do recess...

15/07/2011

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Notícias da Assembleia

Comissão ampliada analisa proposta de diretrizes orçamentárias do Estado para 2012

Projeto da LDO estima um total de quase R$ 50 bilhões em receitas e despesas para Minas em 2012 e a ...

12/07/2011

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Notícias da Assembleia

Projeto de lei que determina divulgação de orçamento para criança recebe aval da CCJ

A matéria prevê, entre outros pontos, que o Estado divulgue o índice de cumprimento do orçamento vo...

05/07/2011

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Notícias da Assembleia

Comissão de Participação Popular cobra revisão de critérios de atendimento da Copanor

Segundo os deputados, a Copanor, que é subsidiária da Copasa, não estaria atendendo comunidades com ...

28/04/2011