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24/02/2014A intenção é apresentar um projeto de lei que autorize o uso de recursos de depósitos judiciais para...
19/02/2014O plano inclui metas como a expansão do sinal de celular para todos os municípios mineiros até 2015....
19/02/2014O exercício dessas atividades já foi oficializado pelo Ministério da Saúde e inclui práticas, como a...
12/02/2014Instituições de ensino estariam se recusando a matricular esses alunos, o que é ilegal....
06/02/2014Os parlamentares questionaram ainda um projeto de lei federal que pretende acabar com o repasse de v...
30/01/2014A norma estadual volta a ser discutida e aprimorada, por meio de audiências e debates, em 2014....
26/12/2013As proposições que tratam do passe livre no transporte intermunicipal e a criação do Fundo Estadual ...
18/12/2013Estão em tramitação projetos de lei que tratam do assunto em âmbito federal e estadual....
09/12/2013O conjunto de órgãos e serviços de apoio às mulheres também depende de mais investimentos em estrutu...
02/12/2013