Educação indígena tem novas regras definidas por lei
Entre os princípios a serem seguidos, está a valorização da língua materna e dos processos próprios ...
03/02/2017Entre os princípios a serem seguidos, está a valorização da língua materna e dos processos próprios ...
03/02/2017A aprovação da reforma administrativa foi uma das estratégias do governo para enfrentar a crise fina...
22/12/2016O órgão seria responsável por implementar políticas públicas para essa parcela da população....
01/12/2016As sugestões foram apresentadas pela população durante o processo de revisão do PPAG para 2017....
25/11/2016O projeto, do governador, autoriza a abertura de crédito de até R$ 12 milhões em favor do Tribunal d...
23/11/2016O objetivo é orientar gestores e organizações da sociedade civil sobre as novas regras em vigor no p...
15/11/2016O Projeto de Lei que prevê esse apoio está pronto para ser analisado em Plenário. O texto propõe con...
05/10/2016A partir de 2017, os gestores municipais terão que se adequar ao novo Marco Regulatório das Organiza...
26/09/2016Os textos preveem o tratamento de efluentes poluidores antes do descarte e criam a Área de Proteção ...
06/07/2016Entre os textos que receberam parecer favorável em 1º turno, está o que extingue o Detel, Departamen...
30/06/2016