Os remédios que não precisam de prescrição médica deverão ficar ao alcance do consumidor....
27/08/2013De acordo com projeto de lei que tramita na ALMG, os estabelecimentos deverão ter o número de funcio...
21/08/2013Parlamentares também deram aval à proposta que cria o Programa Vida Nova, para a reinserção de depen...
21/08/2013Pelo projeto em análise, o órgão deverá informar ao proprietário, em 48 horas, o pátio onde o carro ...
08/07/2013A proposta também prevê a realização de diagnósticos periódicos sobre as condições de funcionamento ...
03/07/2013A proposta que estipula as punições aos clubes e às torcidas organizadas está pronta para ser analis...
02/07/2013O Projeto de lei, que trata do assunto, também obriga órgãos públicos a tomar as medidas previstas n...
18/06/2013Um dos objetivos é garantir melhores condições de trabalho para juízes, servidores, advogados e cida...
06/06/2013Também venceu tramitação a proposta que estabelece prazo de atendimento ao consumidor em caixas de s...
28/05/2013As empresas que prestam esse tipo de serviço deverão informar os critérios de negociação. O prazo de...
28/05/2013