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25/10/2023Projeto foi aprovado, em defintivo, pelo Plenário. Na reunião, também foi lida a mensagem do Governo...
03/10/2023Acordo entre os parlamentares excluiu os itens da lista de artigos que passarão a ter alíquota maior...
28/09/2023Plenário também aprovou, em definitivo, a proposta que amplia para todo o território nacional a vali...
27/09/2023Aumento do ICMS para produtos supérfluos foi aprovado de forma preliminar pelos deputados. Ração par...
26/09/2023Na Plenária Final, foi destacada a preocupação dos estudantes com o futuro deles e a necessidade de ...
22/09/2023Plenário também aprovou, em definitivo, novas regras para a concessão de empréstimo consignado a ido...
20/09/2023Também vai a sanção do Executivo, a proposta que veda a arquitetura hostil, ou seja, o uso de dispos...
14/09/2023A proposta foi aprovada em definitivo pela ALMG. Também foram aprovadas, em 2º turno, as autorizaçõe...
13/09/2023Além da proposta que assegura o exercício político das mulheres, o Plenário também aprovou, em defin...
31/08/2023