Novas normas garantem direitos a pessoas com Alzheimer e doenças de pele
Uma das leis sancionadas estende direitos de pessoas com deficiência a indivíduos com Alzheimer, outra cria política sobre doenças crônicas de pele.
15/09/2025 - 11:22Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 483 resultados encontrados
Projeto prevê atendimento psicossocial para famílias enlutadas
Matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, em reunião nesta quarta-feira (10).
10/09/2025 - 12:23
Política de uso consciente de tecnologias está pronta para Plenário
Projeto cria o Selo Conteúdo Amigo da Criança e do Adolescente para criadores de conteúdo. Campanha contra pré-eclâmpsia também avança.
10/09/2025 - 11:50
Presença obrigatória de enfermeiros obstétricos em maternidades é aprovada em 2º turno
Outro projeto aprovado em Plenário facilita a realização de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS) visando a prevenção de câncer.
03/09/2025 - 16:33
Regras sobre transferência de recursos a instituições filantrópicas recebem aval de comissão
Versão endossada pela Fiscalização Financeira trata da prestação de contas de verbas oriundas do Fundo Estadual e dos Fundos Municipais de Saúde.
03/09/2025 - 14:23
Avança projeto que dispensa pedido médico para realização de mamografia
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis a 14 propostas, em reunião nesta terça (19).
19/08/2025 - 19:53
Plenário aprova PL sobre plataforma digital com histórico médico de pacientes
Aprovada também, em 2º turno, política estadual de prevenção, tratamento e controle das doenças crônicas de pele.
13/08/2025 - 16:07
Projetos sobre direito a medicamentos prontos para o 2º turno
Propostas sobre dispensação de remédios e tratamento de doenças raras passaram pela Comissão de Saúde e podem retornar ao Plenário.
06/08/2025 - 12:38
BALANÇO DO SEMESTRE
Crise climática mobiliza semestre na ALMG
Programa de Aceleração de iniciativas vencedoras de prêmio do Legislativo, em parceria com o BH-TEC, é concluído no período. Outras ações do Parlamento continuam a focar no tema.
18/07/2025 - 13:12
Aprovado parecer pela indicação de Alencar da Silveira Jr. para o TCE
Indicação será encaminhada ao Plenário para aprovação por maioria simples dos deputados presentes.
15/07/2025 - 17:20
Novos exames para gestantes são previstos em PL apreciado em comissão
Ecocardiograma fetal durante o pré-natal e ultrassonografia transvaginal no primeiro quadrimestre da gestação seriam ofertados em hospitais públicos e conveniados ao SUS.
15/07/2025 - 16:39
Projetos sobre saúde infantil e cigarro eletrônico podem ser aprovados em definitivo
Propostas receberam parecer de 2º turno da Comissão de Saúde, nesta quarta-feira (2).
02/07/2025 - 11:50
Plenário já pode votar em 2º turno política para tratamento de doenças de pele
Comissão de Saúde aprovou outros pareceres favoráveis a proposições sobre o controle da umidade do ar e a enfermagem obstétrica.
11/06/2025 - 14:02
PRESTAÇÃO DE CONTAS do governo
Deputados se preocupam com a destinação de recursos da saúde
A possibilidade de federalização de imóveis utilizados por instituições como o Hospital Risoleta Neves também motivou questionamentos ao secretário Fábio Baccheretti.
04/06/2025 - 16:50
Identificação de pessoas com doenças raras pronta para votação final
Projeto recebeu parecer de 2º turno da Comissão de Saúde e pode retornar ao Plenário; também analisados outros projetos em 1º turno.
28/05/2025 - 17:40
Projetos sobre saúde são aprovados em Plenário
Proposições tratam de assuntos diversos, como destinação de assentos preferenciais a pessoas com doenças graves e ampliação de exames pré-natais.
28/05/2025 - 13:10
Proposta para tratamento de doenças de pele pode ir a Plenário
Comissão de Saúde aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 3.107/24 durante reunião nesta quarta (dia 21).
21/05/2025 - 12:19
Política de Saúde da População Negra está pronta para Plenário
Prevenção da violência obstétrica e garantia das tradições e costumes estão entre os objetivos da política.
14/05/2025 - 11:55
Projeto para alertas de baixa umidade do ar pronto para Plenário
Proposta original obrigando divulgação de índices por escolas e hospitais recebe novo texto e pode ser votado em 1º turno.
07/05/2025 - 16:33
Projeto para evitar fraudes em atestados médicos tem aval de comissão
Saúde sugeriu nesta quarta (7) mudanças em texto sobre verificação de documentos e proposta já pode seguir para o Plenário em 1º turno.
07/05/2025 - 14:55