Lei sancionada prevê controle de recursos para instituições filantrópicas
Oriunda do PL 3.515/25, norma traz diretrizes para transparência de verbas transferidas pelos Fundos Estadual e Municipal de Saúde.
19/12/2025 - 16:25Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 498 resultados encontrados
PL sobre reprodução assistida em caso de câncer pode voltar ao Plenário
Objetivo é que pacientes sejam informados sobre direito legal a congelamento gratuito de óvulos, espermatozoides e embriões pelo SUS.
10/12/2025 - 12:53
Reabilitação assistida por cavalos pode ganhar previsão legal no Estado
Projeto avalizado pela Comissão de Saúde inclui a equoterapia em legislação de apoio e assistência à pessoa com deficiência.
03/12/2025 - 17:40
Tempo de espera no SUS pauta projeto
Garantia de atendimento em condições adequadas e tempo oportuno podem se tornar direitos dos usuários.
03/12/2025 - 17:15
Parlamentares aprovam transporte gratuito para pacientes do SUS
Outra proposta aprovada regulamenta o controle dos recursos transferidos para instituições privadas filantrópicas ou sem fins lucrativos que atendem pelo SUS.
25/11/2025 - 17:58
PL garante mais transparência na aplicação de recursos por entidades filantrópicas
Conforme PL 3.515/25, instituições que recebem recursos de fundos de saúde devem seguir diretrizes na prestação de contas.
17/11/2025 - 17:28
Plenário aprova proposta para garantir transporte de pacientes do SUS
PEC 39/24 assegura volta para casa de pessoas atendidas em unidades de urgência e emergência localizadas em outra cidade.
12/11/2025 - 18:55
Melhoria de acesso ao tratamento de doenças crônicas de pele é defendida
Convidados de reunião apontam que SUS precisa contratar mais dermatologistas e oferecer gratuitamente medicamento eficaz para algumas dessas patologias.
11/11/2025 - 19:54
Protocolo para doenças crônicas de pele é tema de audiência pública
Política estadual está em vigor desde setembro e reunião busca analisar implementação.
07/11/2025 - 15:19 - Atualizado em 10/11/2025 - 16:14
Pedidos de mamografia já podem ser feitos por enfermeiros
Objetivo de lei publicada nesta quinta (23) é ampliar acesso a exames de prevenção ao câncer de mama.
23/10/2025 - 14:03
Uso de inteligência artificial na saúde pública avança na ALMG
Em reunião nesta quarta (8), Comissão de Saúde também aprova pareceres favoráveis a projetos que beneficiam famílias atípicas e meninas com Síndrome de Turner.
08/10/2025 - 13:23
Pronto para o Plenário projeto para incentivar o parto normal
PL 365/23 também pretende garantir atendimento humanizado a gestantes e recém-nascidos na rede pública de saúde.
07/10/2025 - 17:00
Plenário aprova acesso mais fácil a mamografia para prevenção do câncer
Projeto de Lei 1.802/23 autoriza enfermeiros da atenção primária do Sistema Único de Saúde a também solicitarem o exame para mulheres entre 40 e 69 anos.
24/09/2025 - 16:48
Vacinação de gestantes contra vírus respiratório é analisada na Comissão de Saúde
Projeto protege sobretudo a primeira infância. Novo texto proposto insere garantia de vacina em lei sobre diretrizes para a saúde materna e infantil.
24/09/2025 - 12:18
Estatuto das Pessoas com Doenças Raras pode voltar ao Plenário para análise de 2º turno
Comissão de Saúde apresentou novo texto, retirando restrições para a assistência integral à saúde desse público.
16/09/2025 - 17:08
Novas normas garantem direitos a pessoas com Alzheimer e doenças de pele
Uma das leis sancionadas estende direitos de pessoas com deficiência a indivíduos com Alzheimer, outra cria política sobre doenças crônicas de pele.
15/09/2025 - 11:22
Projeto prevê atendimento psicossocial para famílias enlutadas
Matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, em reunião nesta quarta-feira (10).
10/09/2025 - 12:23
Política de uso consciente de tecnologias está pronta para Plenário
Projeto cria o Selo Conteúdo Amigo da Criança e do Adolescente para criadores de conteúdo. Campanha contra pré-eclâmpsia também avança.
10/09/2025 - 11:50
Presença obrigatória de enfermeiros obstétricos em maternidades é aprovada em 2º turno
Outro projeto aprovado em Plenário facilita a realização de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS) visando a prevenção de câncer.
03/09/2025 - 16:33
Regras sobre transferência de recursos a instituições filantrópicas recebem aval de comissão
Versão endossada pela Fiscalização Financeira trata da prestação de contas de verbas oriundas do Fundo Estadual e dos Fundos Municipais de Saúde.
03/09/2025 - 14:23