Meio Ambiente vota parecer favorável ao controle populacional do javali europeu
Proposição segue agora para o Plenário, onde será votada em segundo turno.
07/10/2025 - 14:36Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 66 resultados encontrados
Lei veda nomeação de condenados por crimes sexuais contra menores
Outra norma publicada incentiva campanhas e estudos sobre abuso sexual com uso de sedativos.
01/10/2025 - 11:06
Projeto sobre controle de javali é aprovado em 1º turno
Plenário também deu aval à iniciativa que estabelece ações pedagógicas voltadas à valorização da agropecuária.
24/09/2025 - 17:32
Espaços de autocuidado para servidores com diabetes podem virar diretriz estadual
Comissão de Administração Pública emitiu parecer favorável a projeto nesta terça (9).
09/09/2025 - 16:01
Substitutivo de projeto para controle de javalis é rejeitado por comissão
Novo texto, apresentado em Plenário durante discussão de 1º turno, ampliava o escopo da proposição para permitir caça esportiva.
09/09/2025 - 11:46
Plenário terá homenagem ao Grupo da Saúde Universal
Voluntários ligados à Igreja Universal oferecem apoio espiritual a pessoas doentes e seus familiares.
29/08/2025 - 13:07
Condenados por crimes sexuais contra menores não poderão ser nomeados no Estado
Proposta foi aprovada de maneira definitiva pelo Plenário. Também recebeu aval projeto voltado à proteção de mulheres vítimas de violência.
27/08/2025 - 13:09
Vedação à nomeação de condenados por crimes sexuais contra menores já pode ir a Plenário
Outro projeto analisado pela Comissão de Administração Pública busca proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos inadequados.
19/08/2025 - 17:40
Projetos que têm preocupação com saúde feminina passam por comissão
Comissão da Mulher aprova nesta terça (12) pareceres a políticas que enfocam alcoolismo, saúde integral e mãe pâncreas.
12/08/2025 - 16:12
Fomento à iluminação de espaços passa a integrar política de desporto
Projeto da ALMG que virou lei aprimora norma incluindo quesito para favorecer segurança e atividades noturnas em áreas públicas.
22/07/2025 - 14:37
Formalizada candidatura de Alencar da Silveira Jr. a conselheiro do TCE
Na Reunião Ordinária de Plenário, também foi designada a comissão especial para emitir parecer, após sabatina do parlamentar.
10/07/2025 - 16:20
Autorização para captura e abate de javalis tem aval da Comissão de Meio Ambiente
Projeto seguirá na forma original para votação preliminar de 1º turno no Plenário da ALMG.
02/07/2025 - 16:16
Política do cuidado é aprovada de forma definitiva em Plenário
Um das metas é promover mudanças culturais relacionadas à divisão sexual, racial e social do trabalho de cuidado, exercido majoritariamente por mulheres.
24/06/2025 - 17:07
Política de Fisioterapia para Idosos na rede pública vira lei
Outra norma publicada nesta sexta (30) estende direito a assentos preferenciais para pessoas com câncer.
30/05/2025 - 11:10
Combate ao roubo de gado tem projeto aprovado em definitivo
Deputados também votaram, em 1º turno, projeto vedando nomeação no Estado de condenados por crimes sexuais contra crianças.
21/05/2025 - 16:27
Informações sobre riscos de drogas serão divulgadas em casas de eventos
Proposição inova ao determinar que multas por descumprimento sejam direcionadas a fundo de prevenção e repressão de entorpecentes.
07/05/2025 - 17:13
PLs que beneficiam idosos e pessoas com necessidades especiais têm aval definitivo da ALMG
Proposições também garantem direitos a pessoas com transtorno do espectro autista ou que tenham câncer.
29/04/2025 - 17:38
Participantes de audiência defendem lei para controle de javalis em Minas
Contudo, melhor forma de manejo de animal de grande porte que destrói lavouras e áreas naturais divide setores produtivo e ambiental.
10/04/2025 - 17:42
Ameaça do javali à agropecuária pauta audiência conjunta nesta quinta (10)
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente debatem alternativas para frear prejuízo no meio rural, sobretudo no Triângulo.
09/04/2025 - 10:34
Mulheres: da invisibilidade à maior bancada feminina da ALMG
Entre conquistas e desafios, 47 deputadas passaram pelo Parlamento mineiro; atualmente, 19% dos parlamentares são mulheres, o maior número da história.
31/03/2025 - 15:32