Estado tem diretrizes para lidar com efeitos da baixa umidade do ar
Criada na ALMG, lei para prevenir efeitos do ar na saúde foi sancionada juntamente com norma incluindo teste da bochechinha em triagem neonatal.
01/08/2025 - 14:32Notícias
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TEMA EM FOCO
Mais dez comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Outros sete colegiados da ALMG ainda vão votar documento, que contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
07/05/2025 - 18:11
Informações sobre riscos de drogas serão divulgadas em casas de eventos
Proposição inova ao determinar que multas por descumprimento sejam direcionadas a fundo de prevenção e repressão de entorpecentes.
07/05/2025 - 17:13
Por hora, são denunciados 33 casos de abuso e maus-tratos contra crianças e adolescentes no País
Deputada Delegada Sheila informou sobre os números durante seminário sobre proteção dos direitos da infância, nesta quinta (20).
20/02/2025 - 19:40
Acesso universal à cannabis é defendido em reunião
Audiência, nesta quinta (19), em homenagem a associação de usuários da planta para fins medicinais, foi também palco de debate sobre a descriminalização.
19/12/2024 - 13:20
Tema em foco
Comissão de Combate ao Crack aprova relatório do Tema em Foco do Assembleia Fiscaliza
Deputados acompanharam regulamentação do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes.
10/12/2024 - 18:30
Exigência de consentimento para contracepção da mulher pode ser proibida
Plenário aprova PL 3.019/21, sobre o tema, e ainda, projeto sobre controle de remédios que sedam ou causam inconsciência.
06/11/2024 - 19:01
Audiência aborda lançamento do Observatório Justiça e Democracia no Estado
Reunião será nesta quarta-feira (26/6/24), a partir das 16 horas, no Plenarinho II da Assembleia.
25/06/2024 - 13:15
Assinado Pacto Metropolitano de Combate ao Trabalho Infantil
Representantes de municípios da RMBH firmam compromisso com Ministério do Trabalho em prol da causa. Minas é vice-campeã em trabalho de crianças e adolescentes, sendo responsável por mais de 12% dos casos no País.
20/06/2024 - 19:42 - Atualizado em 21/06/2024 - 13:33
Uso terapêutico do canabidiol já estaria pacificado na legislação brasileira
Opinião é de operadores do direito que participaram da discussão sobre o avanço das políticas para acesso ao tratamento com cannabis.
26/04/2024 - 20:28 - Atualizado em 29/04/2024 - 13:39
Criminalidade crescente em Teófilo Otoni motiva reunião
Briga entre PCC e Comando Vermelho, além de atentado contra policial preocupam Comissão de Segurança Pública.
19/04/2024 - 15:38
PL sobre prevenção e tratamento para crianças e adolescentes que usam álcool e droga avança
O projeto, que previa a comunicação de casos para órgãos públicos, recebeu sugestão de novo texto mudando o teor.
06/03/2024 - 13:45
Debate aborda papel do consumo de álcool e drogas na violência contra crianças e adolescentes
Atividade será realizada nesta segunda (4), com a presença de profissionais da saúde, assistência e segurança, entre outros.
01/12/2023 - 09:40
Centro de Referência em Álcool e outras Drogas será reaberto no centro da Capital
Governo do Estado reabrirá Cread, equipamento público que atende dependentes químicos e que foi fechado durante a pandemia.
07/11/2023 - 15:32
Trabalho desenvolvido pelas comunidades terapêuticas será tema de audiência
Comissão pretende discutir os maiores desafios enfrentados por essas entidades e a sua participação nas políticas públicas do Estado.
06/11/2023 - 16:14
Trabalho de comunidades terapêuticas na berlinda na Zona da Mata
Audiência em Juiz de Fora tenta conciliar exigências do Ministério Público, que reforçou fiscalização, com atuação essencial desempenhada por entidades, que pedem mais tempo para se adequar.
18/09/2023 - 20:24 - Atualizado em 19/09/2023 - 08:05
Trabalho de comunidades terapêuticas da Zona da Mata é tema de audiência pública
Durante reunião em Juiz de Fora será lançado o Movimento Minas Sem Drogas, contrário à descriminalização do uso no Brasil.
15/09/2023 - 16:43
Procuradoria da Mulher debate impacto das drogas e aspectos psicológicos da violência contra a mulher
O segundo encontro com especialistas será na próxima quarta-feira (16), a partir das 14 horas, na ALMG.
11/08/2023 - 13:45
Consumo de drogas nas escolas preocupa evangélicos
Relação entre uso de entorpecentes e violência nas instituições de ensino foi discutida pela Comissão de Combate ao Uso de Crack.
06/07/2023 - 18:02 - Atualizado em 07/07/2023 - 16:27
Pronta para Plenário Política de Prevenção à Evasão Escolar
Também foi apreciado PL para incluir entre mensagens de capas e contracapas de cadernos escolares alerta sobre malefícios do consumo do álcool.
05/07/2023 - 11:31