Política que combate evasão escolar é aprovada na ALMG
Projeto que ratifica participação de Minas no Consórcio Brasil Verde também recebeu votação favorável em Plenário.
13/09/2023 - 12:40Notícias
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Procon Assembleia agora tem perfil no Instagram
Conta foi inaugurada nesta segunda-feira (11), no 33º aniversário da sanção do Código de Defesa do Consumidor.
11/09/2023 - 14:16
Crise da 123 Milhas será tema de audiência da Comissão do Consumidor
Reunião na próxima quarta (13) terá debate com especialistas sobre alternativas para milhares de clientes lesados por agência de viagens suspeita de esquema de pirâmides.
06/09/2023 - 17:00
Matéria que regula oferta de crédito a idosos já pode voltar ao Plenário
Proposição veda publicidade e empréstimo consignado realizado por práticas consideradas abusivas.
30/08/2023 - 18:45
PL proíbe exigência de consentimento alheio para métodos contraceptivos da mulher
Matéria recebe parecer pela aprovação da Comissão dos Direitos da Mulher, que também dá aval a projeto sobre salas de amamentação.
29/08/2023 - 11:30
Oferta de empréstimo a aposentado por telefone pode ser proibida
PL 2.756/21, aprovado em 1º turno nesta terça (22), veda telemarketing ativo para oferecer empréstimo consignado a servidores e aposentados.
22/08/2023 - 18:13
Projeto para incentivar agrotechs recebe parecer favorável
Comissão de Desenvolvimento Econômico dá aval a proposição que estimula criação de startups voltadas para o agronegócio.
10/08/2023 - 16:30
Projeto obriga plano de saúde a custear diária de acompanhante de idosos
PL 1.463/20 recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (9).
09/08/2023 - 15:39
Venda casada para concessão de empréstimo ou financiamento é prática abusiva
Procon Assembleia orienta que consumidor não aceite tal exigência e a denuncie às autoridades.
10/07/2023 - 09:53
PL proíbe exigência de consentimento de companheiro para inserção de método contraceptivo
Matéria segue para as Comissões da Mulher e de Saúde antes de ir à discussão em Plenário.
21/06/2023 - 17:32
Protestos de servidores encerram reunião de Prestação de Contas do Governo
Evento, que integra o Assembleia Fiscaliza, previa as apresentações de três secretários de Estado, mas só o secretário de Governo, Igor Eto, conseguiu concluir sua fala.
19/06/2023 - 17:22
Sancionadas leis sobre créditos suplementares para Defensoria e MP
Normas oriundas de projetos do governador e aprovadas pela ALMG foram publicadas no sábado (17).
19/06/2023 - 11:17
Prestação de Contas do governo acontece nas duas próximas semanas
Comissões temáticas da Assembleia recebem gestores do Estado até o dia 29 para monitorar e fiscalizar as ações do Executivo.
16/06/2023 - 14:03 - Atualizado em 19/06/2023 - 11:34
Plenário aprova créditos suplementares para a Defensoria e o MP
Também na pauta da Reunião Extraordinária desta quinta (15), projeto sobre IPVA, que beneficiaria locadoras de veículos, não chegou a ser votado e foi alvo de críticas de deputados da oposição.
15/06/2023 - 13:14 - Atualizado em 15/06/2023 - 15:02
Créditos suplementares da Defensoria e do Ministério Público avançam
Comissão de Fiscalização Financeira da ALMG aprova pareceres favoráveis a dois projetos para esse fim de autoria do governador.
14/06/2023 - 12:38
Comissões definem temas prioritários para os próximos dois anos
As escolhas vêm sendo feitas desde o início da semana e contemplam o novo formato do Assembleia Fiscaliza.
26/05/2023 - 11:30 - Atualizado em 23/06/2023 - 11:49
Projeto que regulamenta proteção de dados pessoais caminha na ALMG
Defesa do Consumidor aprova parecer a PL 3.913/22, que trata do tema, e ainda a projeto sobre comercialização de uniformes.
24/05/2023 - 18:41
Projeto que amplia funcionamento de pedágios está pronto para análise do Plenário
Emenda apresentada proíbe cobrança de tarifa a moradores dos distritos onde fica a praça de pedágio.
24/05/2023 - 17:32
Projeto da LDO prevê deficit total de R$ 6,06 bilhões em 2024
Segundo mensagem do governador que encaminha proposição, recebida em Plenário, a receita estimada para o ano que vem é de R$ 113,65 bilhões, contra despesa de RS 119,71 bilhões.
18/05/2023 - 17:24 - Atualizado em 19/05/2023 - 10:05
Prossegue impasse no saneamento básico em Ouro Preto
Parlamentares e representantes da população cobraram soluções e criticaram atuação da Prefeitura, do Ministério Público e do consórcio Saneouro em audiência nesta segunda (15).
15/05/2023 - 21:40