Plenário aprova projeto sobre créditos não tributários
PL 2.767/21 propõe refinanciamento de dívidas e remissão de multas ambientais para pequenos produtores rurais.
07/06/2022 - 20:06Notícias
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Deputados querem suspender reajuste de pedágio na MG-050
Aumento é criticado em função do atraso nas obras de melhoria, mas concessionária alega que ele é previsto em contrato.
07/06/2022 - 19:34
Concessão da MG-050 é tema de audiência
Secretário de Infraestrutura é convocado a prestar informações, nesta terça (7), sobre situação da rodovia.
06/06/2022 - 12:02
Avança projeto que beneficia municípios com Bolsa-Atleta
Proposta que altera critérios para a distribuição de ICMS recebeu parecer favorável da FFO e já pode ir a Plenário.
24/05/2022 - 17:28
Refinanciamento da dívida com União pronto para o 2º turno
PL 3.711/22, aprovado nesta quarta (18), representa uma alternativa à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal.
24/05/2022 - 16:28
Concessão da MG-050 pauta audiência de convidados
Para a reunião desta terça (24), foi convocado o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.
23/05/2022 - 16:00
Comissões opinam por derrubada de quatro vetos do governador
Vetos parciais incidem sobre LDO e Orçamento e demais a proposições que limitam pedágios e tratam de doação de estrada.
17/05/2022 - 16:47
FFO opina a favor de subsídio para compra de gás de cozinha
Objetivo do PL 2.898/21, analisado nesta terça (17) pela comissão, é beneficiar famílias em situação de pobreza extrema.
17/05/2022 - 15:15
PL trata de isenção de energia para unidades educacionais
Comissão de Fiscalização Financeira também analisou matéria sobre incentivo ao plantio de hortas em escolas.
17/05/2022 - 13:13
Avança alternativa para financiamento da dívida com a União
PL 3.711/22 foi analisado pelas Comissões de Constituição e de Fiscalização nesta terça (17) e já pode ir a Plenário.
17/05/2022 - 11:39
Audiência do Fiscaliza Mais debate situação fiscal do Estado
Três secretários são esperados nesta terça (17) para que comissão da ALMG possa auditar execução orçamentária em 2021.
16/05/2022 - 10:35 - Atualizado em 16/05/2022 - 12:27
Comissões de vetos elegem presidentes e vices
Entre as proposições vetadas parcialmente estão a LDO e o Orçamento, que receberam emendas de parlamentares.
11/05/2022 - 17:44
Projeto sobre cartórios já pode retornar ao Plenário
Nesta terça-feira (10), FFO aprovou parecer sobre as emendas ao PLC 72/21, que está pronto para votação em 1º turno.
10/05/2022 - 20:40Audiência sobre concessão da MG-050 é cancelada
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária ouviria o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
10/05/2022 - 14:53
Concessão da MG-050 pauta audiência de convidados
Para a reunião desta terça (10), foi convocado o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.
09/05/2022 - 15:00
Projeto prevê redução de taxa de licenciamento de veículo
Plenário também deu aval, nesta quarta (4), a PL sobre isenção, para doador de sangue, da inscrição em concursos.
04/05/2022 - 14:40 - Atualizado em 05/05/2022 - 10:32
Aprovada ampliação de sanções em processo administrativo
Medida vale para agente público que dificultar acesso à informação; ainda foi votado PL sobre servidor em cargo eletivo.
20/04/2022 - 12:50
Pronto para Plenário PL sobre pagamento de férias-prêmio
Benefício adquirido até fevereiro de 2004 e convertido em espécie na aposentadoria deverá ser pago em seis meses.
19/04/2022 - 17:33
ALMG derruba veto do governador a reajustes do Executivo
Com a votação desta terça (12), deputados mantêm os adicionais aprovados para as áreas de segurança, educação e saúde.
12/04/2022 - 13:13 - Atualizado em 12/04/2022 - 14:57
ALMG recebe veto a adicionais para a educação e a segurança
Na reunião de Plenário, também foi lida a composição da comissão especial que irá analisar a matéria.
07/04/2022 - 16:33