Mais da metade das gestações no Brasil não é planejada
Estatística foi apresentada por médica ginecologista e obstetra em audiência da Comissão de Saúde nesta quarta-feira (19).
18/10/2023 - 12:55Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 173 resultados encontrados
Pessoas com deficiência e ex-atletas reforçam pedido por benefício fiscal
Isenção de ICMS para compra de cadeira de rodas e bicicleta elétricas mobiliza participantes de audiência.
17/10/2023 - 18:22
Projeto desobriga quitação do IPVA para transferir veículo
Comissão de Transporte aprovou nesta terça (17) parecer favorável ao PL 299/23, que trata do tema.
17/10/2023 - 17:45
Comissão debate projeto de prevenção à gravidez na adolescência
Objetivo é aprimorar proposição que tramita na ALMG e cria também programa de incentivo ao planejamento reprodutivo.
17/10/2023 - 10:56
Isenção de ICMS para compra de cadeira de rodas elétrica será debatida na ALMG
Projeto de lei com esse objetivo busca beneficiar pessoas com deficiência motora ou obesas residentes no Estado.
16/10/2023 - 18:14
Leis são sancionadas, como a que proíbe tomadas elétricas em presídios
Outras normas que entraram em vigor no Estado tratam da prevenção ao suicídio, da pavimentação de estrada, da busca por emprego e da inclusão de autistas e hiperativos.
16/10/2023 - 12:08
Projeto prevê conscientização sobre o câncer de pele nas escolas estaduais
PL 339/23 recebeu parecer de 1º turno favorável da Comissão de Educação nesta quarta (4) e agora segue para análise do Plenário.
04/10/2023 - 11:14
Projeto de lei para combater o etarismo avança na Assembleia
PL 851/23, que está pronto para ser votado no Plenário, traz medidas para coibir qualquer discriminação contra uma pessoa em função de sua idade.
28/09/2023 - 13:33
Consórcio de Integração do Sul e do Sudeste tem aval de comissão
Projeto que ratifica protocolo de intenções para criação do Cosud recebe parecer favorável de 1º turno.
19/09/2023 - 17:36
Criação do serviço de Disque-Emprego é aprovada em 2° turno pelo Plenário
Na Reunião Extraordinária, parlamentares também apreciaram licença do governador e outros projetos, mas aumento de ICMS para ração de pets motiva discussões e votação é adiada.
14/09/2023 - 12:35
Isenções a beneficiários do Ipsemg prejudicam sustentabilidade do órgão
Em audiência na ALMG, presidente da instituição, André Moreira, enfatizou que as dificuldades financeiras impactam nos atendimentos prestados.
13/09/2023 - 14:25
Projetos que favorecem pessoas com TEA passam em comissão
Também receberam pareceres favoráveis proposições que tratam de fibromialgia e doenças raras.
12/09/2023 - 19:45
Educação em tempos de tecnologia requer convivência e relacionamento
Na abertura dos Encontros com a Procuradoria da Mulher, especialista defende também a união entre mulheres para enfrentar disparidades.
08/08/2023 - 19:55
Comissão do Trabalho dá aval a campanha de combate a golpes financeiros contra idosos
Em reunião nesta quinta-feira (6) também foi apreciado projeto que prevê distribuição do Estatuto da Criança e do Adolescentes em escolas e maternidades.
06/07/2023 - 12:25
Projeto para coibir violência doméstica passa pela CCJ
PL 344/23 obriga síndicos a denunciarem à polícia casos de violência contra mulheres e crianças praticados dentro de condomínios.
04/07/2023 - 19:33
Diagnóstico e tratamento do câncer ainda são desafio em Minas
Em prestação de contas à ALMG, secretário foi questionado sobre atendimento oncológico e questões como cumprimento do piso da enfermagem.
28/06/2023 - 15:48
Obra em estrada que leva a sítio da família Zema gera polêmica
Assunto foi o mais comentado durante reunião do Assembleia Fiscaliza sobre Infraestrutura.
27/06/2023 - 20:20
CCJ dá aval a projeto que beneficia hospitais filantrópicos
PL 429/23 propõe que instituições sem fins lucrativos que atendem pelo SUS recebam repasses diretos de emendas parlamentares.
21/06/2023 - 19:58
Queijo cabacinha é considerado patrimônio imaterial
Oito projetos de lei foram aprovados pelos deputados na Reunião Extraordinária do Plenário realizada na manhã desta quarta-feira (14).
14/06/2023 - 13:08
Cadastro Estadual da Pessoa com TEA já pode ser votado em 2º turno
Deputados da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovam parecer favorável ao projeto. Isenção de IPVA para Síndrome de Down também avança.
13/06/2023 - 17:44