PL prevê que consumidor de serviços contínuos seja informado sobre promoções
CCJ também apontou legalidade de proposição que visa assegurar condições dignas de moradia em alojamentos para trabalhadores.
12/12/2023 - 15:05Notícias
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Cipe Rio Doce define cronograma de trabalho para primeiro semestre de 2024
Comissão formada por deputados capixabas e mineiros pretende auxiliar na repactuação pelo rompimento de barragem em Mariana, em 2015.
12/12/2023 - 11:30
Falta de água em municípios mineiros motiva audiência pública
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte será nesta terça-feira (12), às 14 horas, no Auditório José Alencar.
11/12/2023 - 10:53
Deputados aprovam crédito suplementar para áreas da cultura e saúde
À Secult, foi autorizada suplementação de até R$ 331 milhões; para o Fundo Estadual de Saúde, o limite é de R$ 180 milhões.
06/12/2023 - 20:40 - Atualizado em 07/12/2023 - 15:22
Conversão de multas ambientais em serviços de preservação passa em Plenário
O PL 623/19 foi aprovado pelos deputados, além de outros dois projetos que tratam de análise de água potável e de energia renovável.
29/11/2023 - 18:35
CCJ dá aval a projeto sobre elaboração de plano de controle de barragens
PL 502/23 cria obrigação para concessionárias e autorizadas de serviços públicos de fornecimento de água e energia elétrica do Estado.
28/11/2023 - 16:00
Comitiva diplomática da China visita ALMG
Parlamentares da Casa receberam representantes da província de Jiangsu, considerada região “irmã” de Minas Gerais.
21/11/2023 - 15:47
Assembleia lança frente parlamentar e debate projeto de lei sobre rodeios
Objetivo é garantir segurança jurídica para eventos que não maltratam os animais.
13/11/2023 - 18:33
Presidente da ALMG recebe comitiva consular de Angola
Tadeu Martins Leite destacou desejo de estreitar laços e celebrou escolha de Belo Horizonte para sediar festividade dos 48 anos da independência do país luso-africano.
13/11/2023 - 18:27
Programa Mineiro de Energia Rural Renovável está mais próximo de ser criado
Projeto que trata do programa recebeu novo texto, para clarear formas de financiamento e incentivos fiscais, e já pode voltar ao Plenário.
08/11/2023 - 15:30
Projeto exclui desconto em gratificação dos servidores do IMA
Também receberam sinal verde da CCJ projetos sobre reforço escolar e a transparência em conselhos estaduais.
07/11/2023 - 16:30
Transferência de emendas a hospitais filantrópicos pode voltar ao Plenário
Asilos e Apaes também poderão receber recursos em anos eleitorais, desde que vinculados a instrumentos como contratos e convênios.
07/11/2023 - 13:05
Política de incentivo ao etanol é aprovada em 1º turno
Outro projeto avalizado de forma preliminar no Plenário busca ampliar a oferta de energia no campo por meio de fontes renováveis.
25/10/2023 - 13:09
Concessão da BR-381 traz esperança aos usuários da Rodovia da Morte
Leilão em novembro vai definir concessionária responsável pelo trecho da Capital a Governador Valadares pelos próximos 30 anos.
24/10/2023 - 14:40
PEC sobre transferência de emendas a hospitais filantrópicos pode ir a Plenário
Em Comissão Especial, parecer apresenta alternativa para o uso das transferências especiais.
24/10/2023 - 12:13
Senar Minas será homenageado em Reunião Especial de Plenário
Assembleia celebra 30 anos de fundação da entidade que atua em prol do setor agropecuário.
06/10/2023 - 11:38
Formação de dirigentes de cooperativas é responsável por sucesso do setor
Em relançamento de Frente do Cooperativismo na ALMG, presidente da Ocemg também pede respeito ao agro brasileiro.
28/09/2023 - 19:18
Comissão de Agropecuária endossa projetos de incentivo à segurança, ao etanol e à energia renovável
Propostas ainda precisam ser analisadas em outras comissões antes de ir ao Plenário.
27/09/2023 - 18:15
Credenciamento de empresas para vistoria veicular pronto para o 2º turno
Projeto de Lei 1.195/23 recebe parecer favorável na Comissão de Transporte e já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário.
21/09/2023 - 17:30
Radioterapia em Minas e no Brasil enfrenta gargalos
Um deles, destacado em audiência nesta quinta (21), diz respeito ao subfinanciamento; tabela do SUS para área não tem reajuste há 13 anos.
21/09/2023 - 12:51