Projeto que beneficia usuários de coworking é aprovado em 1º turno
PL 317/23, votado em Plenário nesta quarta-feira (21/2/23), autoriza a localização de domicílio fiscal em escritórios compartilhados.
21/02/2024 - 16:40Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 1116 resultados encontrados
Comissão analisa PL sobre músicas com apologia a crime em instituições de ensino
Também receberam pareceres favoráveis matérias sobre assistência à saúde do estudante e Plano Estadual de Educação Empreendedora.
21/02/2024 - 13:58
Comissão volta a discutir urgência de pavimentação da BR-367
Más condições de trecho na entrada da cidade de Berilo, no Vale do Jequitinhonha, é uma das principais preocupações.
21/02/2024 - 13:13
Declaração de Lula sobre ação de Israel em Gaza gera polêmica
Na reunião de Plenário desta terça (20), parlamentares da oposição elogiaram presidente enquanto os da base o criticaram com veemência.
20/02/2024 - 19:35
Plenário recebe veto do governador a benefícios previdenciários
Veto parcial incidiu sobre dispositivos que beneficiam servidores militares, civis e contratados.
20/02/2024 - 17:54
Comissão debate importância de ampliar vacinação em escolas
Deputados querem abordar estratégias do governo estadual com relação ao assunto, depois de Zema ter afirmado que alunos sem vacinação em dia poderão frequentar escolas do Estado.
16/02/2024 - 16:25
Nova lei trata de ações e medidas para reeducação de agressores de mulheres
Também foram publicadas normas sobre envio de contas em braile e sobre polo de fruticultura.
10/01/2024 - 15:57
1ª Vice-presidente da Assembleia participa de ato em defesa da democracia
Deputada Leninha (PT) representou a Casa no evento “8 de janeiro Nunca Mais - Um tributo à Ordem Jurídica e ao Regime Democrático”, promovido pelo Ministério Público de MG.
08/01/2024 - 13:31 - Atualizado em 08/01/2024 - 13:07
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência são aprovados por parlamentares
Proposições votadas na Reunião Extraordinária de segunda-feira (18) visam garantir os direitos desse segmento da população.
18/12/2023 - 19:50
Projetos do Tribunal de Justiça e do Ministério Público criam cargos e benefícios
Uma das proposições também altera estruturas e divisão de comarcas em Minas Gerais.
12/12/2023 - 20:16
Projeto focado na prevenção ao câncer de intestino pode ir a Plenário
Comissão de Saúde aprovou também parecer de 2º turno a projeto que torna obrigatória a fisioterapia para doentes renais crônicos.
29/11/2023 - 14:35
Analisada regulamentação de bolsas de ensino e extensão universitária
Projeto recebe novo texto na CCJ assegurando acúmulo de bolsas com auxílios para permanência do aluno na universidade.
28/11/2023 - 16:14
CCJ dá aval a projeto sobre elaboração de plano de controle de barragens
PL 502/23 cria obrigação para concessionárias e autorizadas de serviços públicos de fornecimento de água e energia elétrica do Estado.
28/11/2023 - 16:00
Projetos que atendem deficientes visuais avançam na ALMG
Comissão da Pessoa com Deficiência aprova pareceres a PLs sobre contas em braile, bengalas e laudo médico sobre TEA.
21/11/2023 - 19:45 - Atualizado em 22/11/2023 - 15:39
Sancionada lei sobre salas de apoio à amamentação no Estado
Instalação desses espaços é incluída em lei de assistência integral e deve seguir diretrizes da Anvisa nos órgãos estaduais.
21/11/2023 - 13:36 - Atualizado em 21/11/2023 - 15:11
Relatório da CPMI do 8 de Janeiro será discutido em audiência
Parlamentares destacam que invasão da sede dos três Poderes foi o maior ataque aos direitos políticos e à democracia da história recente do Brasil.
09/11/2023 - 10:21
Precarização dos serviços nas colônias de hansenianos seria nova forma de segregação
Em reunião na Direitos Humanos, moradores e egressos dessas unidades registraram sua insatisfação com cortes promovidos pelo governo.
08/11/2023 - 19:28 - Atualizado em 09/11/2023 - 15:15
Egressos das colônias de hanseníase denunciam violações de direitos
Terceirização e precarização de serviços, substituição de enfermeiros por cuidadores e demora no pagamento de benefícios são alguns dos problemas que serão debatidos nesta quarta (8).
07/11/2023 - 15:45
Vítima de violência doméstica poderá ter direito a transferência
Projeto garante possibilidade de remoção para mulheres vítimas de violência que são servidoras estaduais.
07/11/2023 - 15:39
Dívida de Minas
CCJ dá aval à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal
Relator apresentou novo texto para tentar assegurar aplicação do Fundeb na educação e vinculação de venda de estatais ao pagamento de dívidas.
31/10/2023 - 16:25 - Atualizado em 31/10/2023 - 17:22