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Audiência pública da Comissão de Educação visa debater ações para estimular a inclusão de autistas nas escolas e a formação continuada de professores.
10/04/2024 - 12:15
Projeto recebeu parecer favorável, com apresentação de novas alterações em relação ao texto aprovado em 1º turno.
04/04/2024 - 18:17
Participantes de audiência defenderam políticas mais inclusivas para pessoas com TEA e apoio aos que cuidam desse público.
04/04/2024 - 17:28
Categoria teme prejuízos e aponta que maioria dos trabalhadores já tem direitos sociais garantidos pelo MEI.
03/04/2024 - 19:54
Proposta que isentava de nova cobrança o veículo que passasse pelo mesmo pedágio no mesmo dia foi rejeitada. Outros vetos referem-se à concessão de crédito consignado e isenção de taxas de cartórios.
02/04/2024 - 19:16
Precariedade das estradas e destinação de recursos para providências contra mudanças climáticas também foram comentados.
02/04/2024 - 17:32
CCJ opinou pela legalidade do Projeto de Lei 4.079/22, que trata do assunto e já pode ser analisado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
02/04/2024 - 12:33
Audiências nesta terça (2) e quinta-feira (4) e iluminação especial do Palácio da Inconfidência dão início a ações sobre Transtorno do Espectro Autista.
01/04/2024 - 12:10 - Atualizado em 03/04/2024 - 15:04
Audiência debaterá vinculação do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), o que ampliaria repasses aos municípios.
11/03/2024 - 08:40
Deputados também usaram a tribuna do Plenário para apresentar denúncias nas áreas de meio ambiente e de saúde.
06/03/2024 - 17:45
Previsão foi feita pelo senador Rodrigo Pacheco em reunião com deputados estaduais de Minas nesta segunda (4).
05/03/2024 - 17:45
Projeto é um guia para o desenvolvimento e gerenciamento comum da Região Metropolitana do Vale do Aço.
28/02/2024 - 16:46
Um trata da isenção de IPVA no caso de síndrome de Down e outro estabelece reserva de unidades habitacionais.
28/02/2024 - 14:33
PL 317/23, votado em Plenário nesta quarta-feira (21/2/23), autoriza a localização de domicílio fiscal em escritórios compartilhados.
21/02/2024 - 16:40
Também receberam pareceres favoráveis matérias sobre assistência à saúde do estudante e Plano Estadual de Educação Empreendedora.
21/02/2024 - 13:58
Más condições de trecho na entrada da cidade de Berilo, no Vale do Jequitinhonha, é uma das principais preocupações.
21/02/2024 - 13:13
Na reunião de Plenário desta terça (20), parlamentares da oposição elogiaram presidente enquanto os da base o criticaram com veemência.
20/02/2024 - 19:35
Veto parcial incidiu sobre dispositivos que beneficiam servidores militares, civis e contratados.
20/02/2024 - 17:54
Deputados querem abordar estratégias do governo estadual com relação ao assunto, depois de Zema ter afirmado que alunos sem vacinação em dia poderão frequentar escolas do Estado.
16/02/2024 - 16:25
Também foram publicadas normas sobre envio de contas em braile e sobre polo de fruticultura.
10/01/2024 - 15:57