PL propõe medidas para apoiar municípios vítimas de turismo excessivo
Projeto de Lei 146/23 traz compensações, inclusive financeiras, para o chamado overtourism. Veneza, na Itália, é o exemplo mais famoso do fenômeno.
04/10/2023 - 17:15Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 463 resultados encontrados
Avança PL que institui Carteira de Identificação de Pessoa com Doença Rara
Outro projeto analisado busca incentivar a iluminação em espaços públicos destinados ao esporte.
04/10/2023 - 12:12
Comissão de Fiscalização avaliza criação do Cosud
PL sobre o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e do Sudeste, do governador, já pode seguir para análise do Plenário em 1º turno.
04/10/2023 - 11:15
Projeto prevê conscientização sobre o câncer de pele nas escolas estaduais
PL 339/23 recebeu parecer de 1º turno favorável da Comissão de Educação nesta quarta (4) e agora segue para análise do Plenário.
04/10/2023 - 11:14
Política Estadual pela Primeira Infância recebe aval de comissão
Parlamentares aprovam parecer favorável ao PL 2.915/21, que também cria comitê intersetorial de políticas públicas para crianças nos primeiros seis anos de vida.
28/09/2023 - 16:38
Projeto de lei para combater o etarismo avança na Assembleia
PL 851/23, que está pronto para ser votado no Plenário, traz medidas para coibir qualquer discriminação contra uma pessoa em função de sua idade.
28/09/2023 - 13:33
Comissão é favorável a projeto para dar transparência a obras em rodovias
PL 167/23 obriga concessionárias a informarem prazos de conclusão de intervenções em estradas com pedágio.
19/09/2023 - 17:44
Conselho de Assistência Social será tema de audiência
Reunião conjunta vai apurar denúncias de intervenções do governo no órgão, responsável por acompanhar e fiscalizar as políticas do setor.
19/09/2023 - 14:06
Diagnóstico e tratamento da atopia pautam audiência
Condição se caracteriza por hipersensibilidade do organismo, podendo afetar entre outros a pele e o nariz, e será debatida na Comissão de Saúde.
29/08/2023 - 17:57
Projeto sobre violência política contra a mulher está pronto para ir a Plenário
PL 2.309/20 prevê criação de programa para coibir qualquer ação, comportamento ou omissão que tenha o objetivo de restringir o exercício do direito político pelas mulheres.
29/08/2023 - 11:10
Balanço do 1° semestre de 2023
Esforço pelo diálogo pauta votações na Assembleia de Minas
Preservação dos benefícios de aposentados da Minascaixa e reajuste da educação foram alguns dos projetos aprovados nos primeiros meses da nova Legislatura.
18/07/2023 - 10:01
Audiência aborda criação de Parque Nacional da Serra do Curral
Reunião, nesta segunda (10), vai discutir medida que aliaria proteção integral da serra e construção de espaço de lazer, cultura e turismo.
07/07/2023 - 11:05
Governo presta contas sobre suas ações de comunicação
Na última reunião do 1° ciclo de prestação de contas do governo, deputados elogiam Secretaria de Estado de Comunicação e Empresa Mineira de Comunicação.
29/06/2023 - 17:22 - Atualizado em 30/06/2023 - 16:02
Licenciamentos e mineração pautam questionamentos à secretária de Meio Ambiente
O desmatamento da Mata Atlântica e a necessidade de valorização dos servidores do setor foram outros temas tratados na prestação de contas da gestora.
29/06/2023 - 15:30
Assembleia Fiscaliza e Dia do Orgulho LGBTQIA+ pautam discursos
Emenda que prevê reajuste para servidores da segurança pública foi outro tema abordado na tribuna do Plenário, na Reunião Ordinária desta quarta (28).
28/06/2023 - 17:45
Diagnóstico e tratamento do câncer ainda são desafio em Minas
Em prestação de contas à ALMG, secretário foi questionado sobre atendimento oncológico e questões como cumprimento do piso da enfermagem.
28/06/2023 - 15:48
Obra em estrada que leva a sítio da família Zema gera polêmica
Assunto foi o mais comentado durante reunião do Assembleia Fiscaliza sobre Infraestrutura.
27/06/2023 - 20:20
Política de importação de leite prejudica produtores mineiros
Deputados levaram ao secretário de Agricultura indignação com o que consideram concorrência desleal. A produção leiteira de Minas é a maior do País.
27/06/2023 - 15:46
Minas tem 428 cidades sem cadastro na Lei Paulo Gustavo
Durante reunião de prestação de contas, secretário de Cultura foi questionado sobre a necessidade de maior mobilização. Norma prevê R$ 378 milhões para o Estado.
26/06/2023 - 19:40
Regularização fundiária e privatizações são enfocadas em prestação de contas
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, também foi questionado sobre projeto referente a lítio no Jequitinhonha.
23/06/2023 - 12:25