Comissão dá aval a dois projetos para a área de saúde
Propostas criam banco de remédios e incentivam a doação de medula óssea. Repasse de equipamentos pela Fapemig também recebe parecer.
27/06/2023 - 19:11Notícias
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Política de importação de leite prejudica produtores mineiros
Deputados levaram ao secretário de Agricultura indignação com o que consideram concorrência desleal. A produção leiteira de Minas é a maior do País.
27/06/2023 - 15:46
Rejeitadas emendas a projeto sobre mudança em contratos do Estado com a União
Parecer é da Comissão de Fiscalização Financeira da ALMG. Projeto é um dos requisitos para Minas aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e pode voltar ao Plenário.
27/06/2023 - 12:58
Projeto sobre aposentadorias da MinasCaixa é aprovado em 1º turno
PL 810/23 vai permitir retomada de pagamentos suspensos em abril, beneficiando aposentados e pensionistas do extinto banco estatal.
26/06/2023 - 21:09 - Atualizado em 27/06/2023 - 11:33
Minas tem 428 cidades sem cadastro na Lei Paulo Gustavo
Durante reunião de prestação de contas, secretário de Cultura foi questionado sobre a necessidade de maior mobilização. Norma prevê R$ 378 milhões para o Estado.
26/06/2023 - 19:40
Parlamentares criticam baixo orçamento e questionam atuação da Sedese
Políticas da Secretaria de Desenvolvimento Social, que tem menos de 1% do orçamento do Estado, foram tema de reunião de Prestação de Contas.
22/06/2023 - 18:45
Deputados cobram orçamento maior para desenvolvimento social no Assembleia Fiscaliza
Políticas para enfretamento à pobreza, proteção a defensores de direitos humanos e quilombolas também foram pautas.
22/06/2023 - 13:48
CCJ dá aval a projeto que beneficia hospitais filantrópicos
PL 429/23 propõe que instituições sem fins lucrativos que atendem pelo SUS recebam repasses diretos de emendas parlamentares.
21/06/2023 - 19:58
Pronto para Plenário projeto que garante pagamento integral a assistidos da Minascaixa
Nesta quarta (21), PL 810/23, do governador, é aperfeiçoado nas Comissões de Fiscalização Financeira e do Trabalho.
21/06/2023 - 19:28
Projeto que modifica contratos entre Minas e a União já pode ser votado em Plenário
De acordo com deputado, caso o projeto não seja aprovado, a União poderia bloquear R$ 15 bilhões de Minas.
21/06/2023 - 19:17
Pronto para o Plenário projeto sobre reajuste para servidores da educação
O reajuste previsto no projeto é de 12,84%, retroativo a 1º de janeiro de 2023.
21/06/2023 - 17:40 - Atualizado em 21/06/2023 - 19:24
Avança autorização para Estado refinanciar dívida com a União
PL do governador é criticado, mas tem parecer favorável aprovado para adesão ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal. Matéria faria parte do conjunto de medidas necessárias para o Estado aderir ao regime de recuperação fiscal.
21/06/2023 - 13:03 - Atualizado em 21/06/2023 - 15:25
Beneficiários da Minascaixa aplaudem nova versão do PL que atende suas reivindicações
Novo texto prevê, por exemplo, pagamento integral dos benefícios, incluindo o 13°. Projeto que trata do reajuste da educação básica também teve aval na Administração Pública.
20/06/2023 - 19:05
Governador solicita desarquivamento de projeto que altera o Sistema de Financiamento à Cultura
De acordo com o Poder Executivo, o objetivo é ampliar a interiorização dos investimentos no setor, hoje concentrados na Capital.
20/06/2023 - 17:02
Polícia Civil é questionada sobre lentidão em plantão digital e baixo investimento
Solução para deficit de pessoal também foi cobrada em reunião de prestação de contas do Assembleia Fiscaliza.
20/06/2023 - 16:15
Deputados questionam falta de efetivo, sobrecarga e adoecimento na segurança pública
Em reunião de prestação de contas, que integra Assembleia Fiscaliza, secretário de Estado Rogério Greco detalha iniciativas de sua gestão.
20/06/2023 - 12:43
Benefício fiscal para locadoras de veículos retorna ao Plenário
FFO é favorável a emendas que beneficiam hospitais filantrópicos com isenção de IPVA e anistia de dívidas com Cemig.
19/06/2023 - 21:51
Protestos de servidores encerram reunião de Prestação de Contas do Governo
Evento, que integra o Assembleia Fiscaliza, previa as apresentações de três secretários de Estado, mas só o secretário de Governo, Igor Eto, conseguiu concluir sua fala.
19/06/2023 - 17:22
FFO recomenda rejeição de emendas a projeto que isenta locadoras
Relator distribuiu cópias (avulso) do seu parecer, que deve ser apreciado em reunião agendada para as 17h30 desta segunda (19).
19/06/2023 - 10:47
Prestação de Contas do governo acontece nas duas próximas semanas
Comissões temáticas da Assembleia recebem gestores do Estado até o dia 29 para monitorar e fiscalizar as ações do Executivo.
16/06/2023 - 14:03 - Atualizado em 19/06/2023 - 11:34