Plenário pode definir diretrizes para promoção da saúde de agricultores familiares
Projeto que trata de prioridades em adoções de crianças e adolescentes também pode ser analisado em 1º turno.
28/02/2024 - 14:30Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 1123 resultados encontrados
Projeto prevê sanções pela não divulgação do índice de revisão dos servidores
Outra proposição a receber aval da CCJ institui política estadual de subsídios para o transporte público urbano e rural.
27/02/2024 - 15:05
Projeto prioriza pessoa que perdeu casa devido a evento natural
Plenário aprova PL 3.438/21, que muda política de habitação mineira para incluir essa diretriz; foi também lida composição dos blocos parlamentares.
07/02/2024 - 18:07
Garantia de acesso de idosos aos serviços de psicologia é aprovada
O Plenário também aprovou proposta para que o Estado incentive a prática de corridas de rua.
07/02/2024 - 16:34
Conta de luz em instituições de ensino pode ficar mais barata
Conforme o PL 1.721/20, Executivo pode conceder isenção de imposto sobre contas de energia de instituições públicas de ensino superior atendidas pela Cemig.
18/12/2023 - 20:27
Pronto para Plenário projeto que incentiva corridas de rua
Comissão de Esporte aprova nesta terça-feira (12) parecer favorável ao PL 3.560/22, que trata do tema.
12/12/2023 - 17:12
Cipe Rio Doce define cronograma de trabalho para primeiro semestre de 2024
Comissão formada por deputados capixabas e mineiros pretende auxiliar na repactuação pelo rompimento de barragem em Mariana, em 2015.
12/12/2023 - 11:30
Estímulo à podologia é aprovado em caráter definitivo
Plenário também avaliza na reunião desta terça (5) projeto sobre equipamento de segurança na agricultura familiar.
05/12/2023 - 17:38
Moradores do Ribeiro de Abreu pedem acesso direto ao bairro da Capital
Visita da Comissão de Transportes constatou a necessidade de abertura de acesso rodoviário pela MG-20.
30/11/2023 - 11:46
Comissão de Acompanhamento do Acordo de Mariana aprova relatório final
Documento aponta ineficiência da Fundação Renova na reparação de danos aos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão.
29/11/2023 - 20:07 - Atualizado em 30/11/2023 - 12:33
Comissão de Transporte visita Ribeiro de Abreu para avaliar acesso rodoviário
Moradores querem acessar diretamente o bairro pela MG-020, como ocorria antes da duplicação da rodovia.
29/11/2023 - 11:58
PEC que garante emendas a hospitais filantrópicos é aprovada em definitivo
Proposta de Emenda a Constituição aprovada em 2º turno pela ALMG também beneficiará outras organizações da sociedade civil, como asilos e Apaes.
08/11/2023 - 12:30 - Atualizado em 08/11/2023 - 13:27
Concessão da BR-381 traz esperança aos usuários da Rodovia da Morte
Leilão em novembro vai definir concessionária responsável pelo trecho da Capital a Governador Valadares pelos próximos 30 anos.
24/10/2023 - 14:40
Gestores da ANTT vem à ALMG debater nova concessão para BR-381
Intervenções na rodovia abarcam trecho entre BH e Governador Valadares e preveem investimentos de mais de R$9 bilhões. Reunião para debater o assunto será nesta terça (24).
23/10/2023 - 14:41
Projeto que estimula uso de energia solar em poços artesianos é aprovado em definitivo
O PL 765/19, votado em 2º turno pelo Plenário da Assembleia nesta quarta (18), dá prioridade a municípios com baixo IDH.
18/10/2023 - 14:20
Sessenta anos após Massacre de Ipatinga, luta dos trabalhadores continua
Comissão do Trabalho da ALMG lembrou episódio envolvendo funcionários da Usiminas e destacou necessidade da organização dos trabalhadores.
06/10/2023 - 18:09
Chacreamentos no entorno do Parque Estadual do Rio Doce poderão ser regularizados
Revisão do plano de manejo da unidade, que deve ser apreciada pelo Copam neste mês, exclui essas propriedades de zona de amortecimento da unidade.
05/10/2023 - 15:23
Terceirização e Reforma Trabalhista serão temas de debate em Ipatinga
Audiência da Comissão do Trabalho da ALMG nesta sexta (6) também marca 60 anos de massacre de trabalhadores.
05/10/2023 - 12:05
Comissão quer informações sobre investimentos da Renova no Parque do Rio Doce
Também vão ser discutidos, em audiência pública, o estágio do geoprocessamento, o plano de manejo e o processo de concessão da unidade.
04/10/2023 - 12:15
Projeto que reforça segurança nas escolas é aprovado de forma definitiva
Outras sete proposições foram votadas pelo Plenário, incluindo a que cria cadastro de pessoas com autismo.
03/10/2023 - 17:45