Projeto que cria cargos na Justiça Militar é aprovado
Na reunião ordinária de Plenário desta terça (2), foi também recebida mensagem do governador com emenda ao projeto da LDO.
02/07/2024 - 18:04Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 175 resultados encontrados
Projeto sobre uso de armas apreendidas pode retornar ao Plenário
Emenda para detalhar uso tem parecer pela rejeição da Comissão de Segurança Pública e matéria já está pronta para votação em definitivo.
26/06/2024 - 16:03
Plenário aprova licença-maternidade para servidora que fizer adoção ou tiver bebê natimorto
Parlamentares também aprovaram outras quatro proposições na Reunião Ordinária desta quarta (19), entre elas a que cria o Programa de Residência Jurídica nos órgãos auxiliares da Justiça.
19/06/2024 - 16:51
Deputados cobram melhoria da qualidade do serviço de telefonia celular
Quedas de sinal e cobertura insuficiente, tanto na Capital quanto no interior do Estado, motivam críticas à operadoras Claro, Vivo e TIM.
04/06/2024 - 20:03
Comissão debate qualidade do serviço de telefonia móvel
Deputados recebem representantes de entidades de defesa do consumidor, das operadoras de celular e da Anatel nesta terça-feira (4).
03/06/2024 - 14:03
Projeto prevê que concessionárias de serviços públicos incluam nomes de cônjuges em faturas mensais
Ao abranger o companheiro, matéria apreciada pela Comissão de Defesa do Consumidor objetiva atestar residência da pessoa.
22/05/2024 - 16:57
Plenário aprova medidas de incentivo à segurança de mototaxistas e motoboys
Entre os projetos aprovados na Extraordinária desta quarta (22), também estão o que institui polo agroecológico e de produção orgânica no entorno de Belo Horizonte e o que cria Plano Estadual de Educação Empreendedora.
22/05/2024 - 13:15
Pronto para Plenário projeto sobre uso do cordão de girassol no Estado
Cordão passa a ser símbolo estadual de identificação de pessoas com deficiências ocultas em Minas.
08/05/2024 - 14:17
Projeto tenta facilitar identificação de drogas utilizadas em casos de violência sexual
Projeto de Lei 3.654/16, avalizado pela Comissão de Segurança Pública, obriga adição de cor, odor ou sabor marcante para torná-las perceptíveis e coibir o crime conhecido como “Boa noite, Cinderela”.
07/05/2024 - 17:40
Projeto que limita porcentagem de multa aplicada pelo Estado recebe parecer favorável
O objetivo do projeto é evitar a prática de cobrança como meio de confisco.
17/04/2024 - 16:23
Oradores em Plenário
Deputadas defendem limites para a liberdade de expressão
Obras na BR-381, mobilização de motoristas de aplicativo e nomeação no governo Zema também são pautas na tribuna do Plenário.
09/04/2024 - 18:10
Motoboys rejeitam regulamentação da atividade
Categoria teme prejuízos e aponta que maioria dos trabalhadores já tem direitos sociais garantidos pelo MEI.
03/04/2024 - 19:54
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência passam em comissão
Proposições buscam garantir divulgação de direitos, acesso à saúde mental no parto e também o turismo acessível e inclusivo.
02/04/2024 - 19:57
Empréstimo consignado lidera ranking de reclamações do Procon Assembleia
Queixas contra cartões de crédito e serviços de turismo, impulsionados pelo escândalo da 123 Milhas, também se destacam em relatório anual do órgão, apresentado nesta quarta (13).
13/03/2024 - 17:05 - Atualizado em 13/03/2024 - 18:11
PL veta competição física de pessoas do sexo biológico feminino com transgêneros
Projeto de Lei 1.296/23, avalizado pela CCJ nesta terça (12), prevê impedimento para concursos públicos. Pela proposta, somente candidatas do mesmo sexo biológico poderiam concorrer entre si.
12/03/2024 - 14:05
Restaurante pode ser punido se não oferecer balança para pesagem de produtos
Determinação valeria para locais que definem o preço pelo peso no cardápio.
28/02/2024 - 16:31
Comissão avaliza projeto que prevê acordo para substituir processos administrativos de militares
Também recebeu parecer proposição que amplia destinatários de armamentos apreendidos em operações policiais.
27/02/2024 - 17:30
Investigação de crimes contra crianças e adolescentes é priorizada por nova lei
Norma foi publicada no Diário Oficial, que também trouxe lei que estimula a contratação de mulheres vítimas de violência.
11/01/2024 - 15:20
Balanço 2023
Combate à violência política contra a mulher tem lei pioneira na ALMG
Por iniciativa de deputadas da Assembleia, Minas Gerais é o primeiro Estado a contar com essa legislação. Direitos da criança e do adolescente também são reforçados.
22/12/2023 - 18:36
Projeto de combate a roubo de gado está pronto para o Plenário
Comissão analisou também, nesta segunda-feira (18), proposta que amplia os requisitos de segurança para barragens que acumulam água.
18/12/2023 - 18:40