Índice de perdas acumuladas dos servidores não será informado agora
Em nova audiência, secretários condicionam a divulgação desse dado à disponibilidade financeira do Estado. Servidores da segurança falam em paralisação.
16/10/2023 - 17:25Notícias
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Exibindo 1141 a 1160 de 10393 resultados encontrados
Comissão reforça cobrança para divulgação de índice de recomposição pelo Executivo
Nova audiência sobre o assunto será nesta segunda (16). Na última, posicionamento de representante do governo sobre a publicização do percentual, como determina lei, foi considerado insuficiente.
11/10/2023 - 16:38
Política que prioriza a primeira infância vai a Plenário
Projeto busca garantir cidadania e direitos para crianças de zero a seis anos completos.
11/10/2023 - 13:25
Deputados fazem críticas ao Governo do Estado
Na reunião de Plenário desta terça (10), parlamentares também repudiam atos terroristas do grupo palestino Hamas em Israel.
10/10/2023 - 19:20
Lei que permite lavouras às margens das rodovias é sancionada
Nova norma originada de projeto aprovado pelo Plenário da ALMG prevê plantio de lavouras brancas, plantações sazonais e temporárias, em estradas estaduais.
05/10/2023 - 13:06
PL propõe medidas para apoiar municípios vítimas de turismo excessivo
Projeto de Lei 146/23 traz compensações, inclusive financeiras, para o chamado overtourism. Veneza, na Itália, é o exemplo mais famoso do fenômeno.
04/10/2023 - 17:15
Barragens não estariam preparadas para efeitos provocados pelo aquecimento global
Diante das mudanças climáticas, entidades de monitoramento buscam se antecipar a catástrofes e pedem instrumentos e dados mais confiáveis.
04/10/2023 - 15:28 - Atualizado em 05/10/2023 - 11:38
Projeto que atualiza taxas cartoriais é aprovado em 1º turno
Entre as principais mudanças estão a recomposição de emolumentos, a redução de taxas cartoriais para a população vulnerável e a inclusão na legislação de ações de fiscalização assumidas pelo TJMG.
04/10/2023 - 14:40
Avança PL que institui Carteira de Identificação de Pessoa com Doença Rara
Outro projeto analisado busca incentivar a iluminação em espaços públicos destinados ao esporte.
04/10/2023 - 12:12
Comissão de Fiscalização avaliza criação do Cosud
PL sobre o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e do Sudeste, do governador, já pode seguir para análise do Plenário em 1º turno.
04/10/2023 - 11:15
Parecer sobre projeto do Cosud é distribuído em cópias
Projeto do Executivo ratifica protocolo de intenções para criação do Consórcio de Integração dos Estados do Sul e do Sudeste
03/10/2023 - 18:43
Política Estadual pela Primeira Infância recebe aval de comissão
Parlamentares aprovam parecer favorável ao PL 2.915/21, que também cria comitê intersetorial de políticas públicas para crianças nos primeiros seis anos de vida.
28/09/2023 - 16:38
Projeto que garante cirurgia a pessoas com hipertrofia mamária passa em Plenário
Também foram avalizadas proposições sobre a prevenção de câncer de intestino e a castração de cães e gatos.
28/09/2023 - 15:35
ALMG retira produtos de higiene bucal e ração pet do projeto do governo sobre aumento de ICMS
Acordo garantiu que projeto não incluísse os itens de saúde , que, segundo o Governo Federal, não chegam a quase metade da população.
28/09/2023 - 13:38
Pronto para Plenário em 2º turno projeto que trata do aumento de ICMS para produtos supérfluos
Após 9 horas de discussões, parecer ao PL 1.295/23, do governador, foi aprovado na FFO, contemplando sugestão de deputada.
27/09/2023 - 19:41
Projetos aprovados pela Assembleia são destacados por parlamentares
Combate à violência política contra mulheres, liberação de recursos para a saúde e divulgação de lista suja são citados no Plenário.
27/09/2023 - 18:44
Comissão de Agropecuária endossa projetos de incentivo à segurança, ao etanol e à energia renovável
Propostas ainda precisam ser analisadas em outras comissões antes de ir ao Plenário.
27/09/2023 - 18:15
Publicada no Diário Oficial lei que incentiva consórcios intermunicipais
Programa Minas Forte buscará fortalecer articulação entre municípios para melhorar inspeção sanitária.
27/09/2023 - 15:52
Audiência marca reinstalação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar
Na ocasião, será debatido o Plano Safra voltado ao segmento, que traz políticas de incentivo para a produção de alimentos.
27/09/2023 - 09:54
Parecer sobre projeto de ICMS de supérfluos é distribuído em avulso na FFO
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deve voltar a analisar o Projeto de Lei 1.295, do governador, em 2º turno somente em reuniões nesta quarta-feira (27).
26/09/2023 - 22:38 - Atualizado em 27/09/2023 - 08:11