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Projeto enfatiza aspectos como o bem-estar animal, a exigência de castração na venda de filhotes e o registro de estabelecimentos que comercializam essas espécies. Matéria já pode ser apreciada pela Comissão de Meio Ambiente.
28/03/2023 - 13:12
Vices são eleito e empossado, respectivamente, nas Comissões de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e de Esporte. Comissão de Proteção aos Animais também define comando.
14/03/2023 - 17:15
Parlamentares também abordaram questões relativas à segurança pública, às drogas e à participação de animais em rodeios.
09/03/2023 - 18:16
ONG e gestores da Semad questionam competência do CRMV para normatizar mutirões de castração e vacinação do Estado.
23/11/2022 - 19:37 - Atualizado em 24/11/2022 - 11:51
Comissão ouve autoridades e ONGs visando criar padrões de qualidade e segurança para esses procedimentos.
22/11/2022 - 09:10
Comissão de Meio Ambiente analisou, também nesta quarta (19), projeto que dispõe sobre outorga para extração de água.
19/10/2022 - 12:05
Secretários de Meio Ambiente, de Planejamento e Gestão e de Governo estarão na ALMG nesta quinta (7).
06/07/2022 - 14:58
Programa vai abordar maus tratos, abandono e desamparo legal, na quarta-feira (29), às 10 horas, no YouTube.
27/06/2022 - 18:00
Para participantes de reunião, tombamento vai proteger área que abriga nascentes e integra unidade de conservação.
20/06/2022 - 15:58
Debate em Comissão contará com a presença de representante da Semad e de organizações da proteção animal.
27/05/2022 - 12:26
PL votado quer estimular emprego e renda para mulheres; aprovado ainda aviso obrigatório sobre falta de soros.
25/05/2022 - 14:45
Comissão de Educação também avalizou projeto que insere a proteção animal nos currículos da rede estadual.
17/05/2022 - 12:19
Deputados usaram a tribuna também para listar obras no Estado e para comentar a visita do ex-presidente Lula a Minas.
10/05/2022 - 19:13
Mudança sugerida acrescenta artigo à Lei 14.986, de 2004, que abrange investidas contra o meio ambiente no Estado.
10/05/2022 - 15:16
Foi também publicada norma sobre preferência a cuidadores de animais em programas públicos de castração e vacina.
05/05/2022 - 15:02
Também foram aprovados projetos sobre educação ambiental e outorga automática para extração de água em poços artesianos.
04/05/2022 - 17:08
PL prevê ainda auxílio para transferência domiciliar desse público e inclui como beneficiárias famílias de baixa renda.
27/04/2022 - 13:06
Projeto que estabelece diretrizes para avaliar infraestrutura da rede estadual recebeu parecer na Educação.
26/04/2022 - 12:52
Comissão de Constituição deu aval a PL 3.362/21 que prevê oferta de serviços permanentes de recebimento de denúncias.
13/04/2022 - 13:15
O chamado PIB Verde apoiará crescimento sustentável; Plenário vota ainda apoio a cooperativismo e a proteção de animais.
06/04/2022 - 13:24