Refinanciamento de créditos pode ir a Plenário
Projeto que trata de créditos estaduais não tributários teve parecer aprovado na Fiscalização Financeira.
23/11/2021 - 15:29Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 112 resultados encontrados
Cadastro de protetores de animais pode voltar ao Plenário
Projeto prevê preferência para esse público nos serviços de castração e vacinação, entre outros.
17/11/2021 - 20:32
Mudança no ITCD pronta para o 2º turno em Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira é favorável a projeto que atualiza a forma de cálculo do imposto sobre heranças.
16/11/2021 - 19:30
Transporte de animais em coletivos avança
CCJ analisou ainda projeto sobre exigência de ar-condicionado em veículos doados para transporte de pacientes.
16/11/2021 - 16:43
Lançado cadastro estadual de protetores de animais
Reunindo dados de entidades e protetores, expectativa é que instrumento seja subsídio para políticas públicas.
27/10/2021 - 20:31
Cadastro de protetores de animais será tema de debate
Ferramenta permitirá ao Estado propor políticas públicas mais efetivas para a proteção de animais domésticos.
26/10/2021 - 12:42
Proposições que visam a proteção dos animais recebem aval
Um dos projetos busca reduzir imposto sobre rações e o outro considera maus-tratos a aplicação de piercings e tatuagem.
21/10/2021 - 17:33
Instituído sistema de inspeção de produtos de origem animal
A Lei 23.955, que trata do assunto, foi publicada no sábado (25), assim como lei sobre proteção a animais comunitários.
27/09/2021 - 12:27
Maus-tratos a animais exigem ação integrada e capacitação
Canal único para denúncias e procedimentos para a identificação dos casos também são defendidos em audiência.
16/09/2021 - 16:23
Acorrentar animais pode ser proibido no Estado
Matéria já pode ir a Plenário, assim como PL que permite uso de aviões agrícolas particulares no combate a incêndios.
16/09/2021 - 11:45
Atendimento de casos de maus-tratos a animais pauta reunião
Deputados vão abordar, em audiência nesta quinta (16), padronização dos procedimento das polícias nessas ocorrências.
15/09/2021 - 11:26
Projeto pretende coibir extração ilegal de madeira
CCJ também endossou isenção de imposto sobre rações para animais durante a pandemia e criação de polos regionais
14/09/2021 - 16:04
Sistema desburocratiza inspeção de produtos de origem animal
Plenário aprovou projeto sobre o tema, bem como matérias sobre reciclagem e proteção a animais comunitários.
02/09/2021 - 14:15
Eutanásia de cães não traz controle efetivo da leishmaniose
Sacrifício de animais contaminados foi criticado e é considerado prática ultrapassada por médicos veterinários.
01/09/2021 - 19:36
Amparo a animais comunitários já pode voltar ao Plenário
Projeto de Lei 827/19 recebe aval da Comissão de Meio Ambiente. Incentivo à prática do montanhismo também avança.
01/09/2021 - 16:27
Audiência cobrará políticas públicas contra leishmaniose
Debate da Comissão de Meio Ambiente vai lembrar nesta quarta (1º) que ciência oferece alternativas à eutanásia de cães.
31/08/2021 - 15:21
Proibição de coleiras que dão choque já pode ser votada
Comissão também avaliza proposta de incentivos fiscais a empresas que apoiarem pesquisas para a inovação tecnológica.
24/08/2021 - 17:10
Parlamento Jovem prepara escolha do tema de 2022
Ao mesmo tempo, atividades da atual edição, com a temática ambiental, estão sendo realizadas nos municípios e polos.
12/08/2021 - 16:30 - Atualizado em 13/08/2021 - 18:45
Nova norma coíbe maus-tratos a animais
Lei sobre disponibilidade de alimento e água aos animais de rua também foi publicada no Minas Gerais.
02/08/2021 - 11:25
Avalizado projeto que valoriza sementes nativas
PL busca preservar plantas cultivadas nos territórios mineiros e beneficiar a agricultura familiar.
12/07/2021 - 14:50