Aumento de casos de Covid-19 após flexibilização preocupa
Parlamentares também abordaram a votação do veto a PL sobre reajuste para servidores da segurança pública.
16/06/2020 - 19:10Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 961 a 980 de 3428 resultados encontrados
Impacto da Lei 173 sobre direitos do servidor será analisado
Segundo procurador do Estado, no entanto, reajuste da segurança pública pode ser concedido.
15/06/2020 - 20:20
Publicadas leis sobre dados da Covid e testes em servidores
Mais quatro projetos de parlamentares são transformados em leis para ajudar a combater efeitos da pandemia.
15/06/2020 - 12:45
Norma infralegal está sujeita ao poder regulamentar
Ao expedir ofícios e atos semelhantes, gestor deve observar legislação para não incorrer em improbidade administrativa.
15/06/2020 - 11:43
Plenário da Assembleia derruba veto do governador
Matéria trata de responsabilidade de autoridade pelo exercício irregular do poder regulamentar. Dois vetos são mantidos.
10/06/2020 - 13:45
Interiorização da pandemia preocupa parlamentares
Em reunião no Plenário, deputados defendem investimentos na rede hospitalar e benefícios sociais aos mais vulneráveis.
09/06/2020 - 19:51
Projetos preveem acesso ampliado a descontos de tarifas
Proposições em análise no Plenário, nesta quarta-feira (10), contemplam consumidores de água e energia.
09/06/2020 - 15:00
Plenário mantém três vetos do governador
Um deles trata da proibição de aquisição de selos fiscais a contribuintes em condição irregular com pagamento de ICMS.
03/06/2020 - 14:05
Proliferação do vírus e flexibilização preocupam deputados
Na reunião de Plenário desta terça (2), parlamentares também elogiaram nota da ALMG em defesa da democracia.
02/06/2020 - 19:57
Assembleia debate cultura e defesa do consumidor na pandemia
Duas comissões e o Plenário se reúnem nesta terça (2), de forma remota, para analisar os reflexos da Covid-19.
01/06/2020 - 15:35
Governo garante salário só para saúde e segurança
Segundo secretário Mateus Simões, pagamentos para demais categorias e repasses a Poderes dependem de receita extra.
01/06/2020 - 13:14
Subnotificação e flexibilização de isolamento são debatidas
Deputados relatam preocupação com setores afetados pela pandemia e defendem projetos de atenção à saúde.
26/05/2020 - 18:48
Nova lei obriga síndico a comunicar violência doméstica
Medida sancionada pelo governador vale durante a pandemia; também virou lei o atendimento por delegacia virtual.
25/05/2020 - 12:37
Medidas de segurança para categorias da saúde são aprovadas
Garantia de intervalos para descanso e parceria com hotéis para hospedagem dos profissionais são temas tratados nos PLs.
21/05/2020 - 16:59
Assembleia mantém veto sobre recursos para o FEM
Verba extra do ICMS sobre supérfluos vai para caixa único do Estado, não para conta do Fundo de Erradicação da Miséria.
20/05/2020 - 16:04
Valorização de profissionais da saúde é destacada em reunião
Deputados também manifestaram preocupação com a situação dos servidores da educação e com abuso sexual de crianças.
19/05/2020 - 18:50
Parte do veto sobre compensação de débitos é rejeitada
ALMG mantém três dispositivos vetados e derruba um. Setor automotivo poderá compensar dívidas com crédito tributário.
13/05/2020 - 14:53 - Atualizado em 13/05/2020 - 16:06
Deputados pedem aprovação de novos projetos contra pandemia
Propostas foram discutidas em reunião de Plenário que também destacou a celebração do Dia do Enfermeiro, nesta terça.
12/05/2020 - 17:35
Deputados debatem flexibilização do comércio em Minas
Parlamentares também abordaram projeto que tramita no Congresso de auxílio emergencial a estados e municípios.
05/05/2020 - 19:06
Assembleia reconhece calamidade em BH e outras 55 cidades
Projeto aprovado amplia autonomia financeira dos municípios em razão da crise causada pela pandemia de Covid-19.
30/04/2020 - 16:17