Ensino domiciliar gera divergências em reunião
Argumentos favoráveis e contrários à modalidade foram debatidos em audiência pública da Comissão de Educação.
06/12/2022 - 13:30 - Atualizado em 07/12/2022 - 07:55Notícias
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Exibindo 921 a 940 de 9905 resultados encontrados
Prorrogação de imposto majorado tem aval de comissão
Objetivo de tributação sobre bens supérfluos é garantir recursos para financiar ações de erradicação da miséria.
01/12/2022 - 19:17
Projetos de revisão salarial do TJ e do MP prontos para Plenário
Comissões são favoráveis a reajuste de 12,13% para as duas categorias de servidores.
01/12/2022 - 19:00
Parceria privada no sistema socioeducativo é condenada
Governo é criticado por falta de diálogo com a sociedade e por querer modelo criando 180 vagas para adolescentes, quando sobrariam vagas.
29/11/2022 - 17:45
CCJ avaliza recomposição salarial a servidores do MP
Outro projeto considerado constitucional exclui mercadorias do regime de substituição tributária do ICMS.
29/11/2022 - 14:53
Comissão dá aval a Sistema de Prevenção de Catástrofes
Sisalerta pretende promover ações coordenadas de defesa civil para evitar desastres naturais ou provocados pelo homem.
24/11/2022 - 11:37
PL institui política de incentivo à construção de barraginhas
Comissão também analisou projetos sobre a oferta de próteses e a prevenção à violência autoinfligida.
23/11/2022 - 19:25
Regime de Recuperação Fiscal pauta questionamentos em audiência
Comissão de Fiscalização abordou, nesta quarta (23), assunto em reunião sobre cumprimento de metas fiscais, pelo Executivo.
23/11/2022 - 14:30
Privatização na educação de Nova Lima é repudiada
Câmara Municipal é cobrada em audiência pública por não debater projeto da prefeitura que autoriza parceria privada na área.
22/11/2022 - 17:58
Fiscalização
Assembleia analisa o cumprimento das metas fiscais do Estado de 2020 e 2021
A audiência pública desta quarta-feira (23) atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
22/11/2022 - 09:00
Comissão opina a favor de fonoaudiólogos em escolas
Substitutivo apresentado na Comissão de Educação pede alteração na Política Estadual de Atenção à Saúde Auditiva.
17/11/2022 - 13:15
Projetos que autorizam créditos suplementares recebem aval
Recursos extraordinários serão destinados à Defensoria Pública e ao Tribunal de Contas do Estado.
16/11/2022 - 18:13
PPAG melhora execução orçamentária, ainda insuficiente
Conclusão foi apresentada em reunião de encerramento da revisão participativa do plano governamental.
11/11/2022 - 19:47
Projeto multa quem discriminar pessoas do espectro autista
Comissão também dá aval a proposição que atualiza terminologia utilizada em referência às pessoas com deficiência.
10/11/2022 - 18:22
Revisão participativa do PPAG tem audiência de encerramento nesta sexta (11)
Sugestões populares às ações do governo para o ano que vem serão apresentadas em reunião na ALMG às 14h30.
10/11/2022 - 17:09
Comissão dá aval a projeto de inclusão digital para idosos
Proposição prevê a capacitação desse público em novas tecnologias da informação para sua inserção no mundo virtual.
08/11/2022 - 16:31
Novo portal da Assembleia é lançado nesta segunda-feira (7)
Mais facilidade no acesso das informações e no acompanhamento das atividades parlamentares.
04/11/2022 - 11:12
Comissão apoia barraginhas para recuperação hídrica no campo
PL sobre incentivo a pequenos açudes recebe novo texto, assim como dispositivo sobre licenciamento em terra indígena.
01/11/2022 - 14:19Cancelada audiência sobre desmatamento ilegal
Reunião seria realizada nesta quinta-feira (27), como parte do Fiscaliza Mais, edição de 2022.
26/10/2022 - 12:02
Audiência do Fiscaliza Mais aborda desmatamento ilegal
Comissão de Meio Ambiente vai discutir, nesta quinta-feira (27), ações do governo para coibir a prática.
26/10/2022 - 09:45