Projeto que altera carreira do TJMG tem discussão adiada
Servidores são contra proposta de mudança em critérios de promoção na carreira da categoria.
12/11/2014 - 14:12 - Atualizado em 14/11/2014 - 16:48Notícias
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Exibindo 921 a 940 de 3012 resultados encontrados
CCJ analisa projeto que proíbe frisagem de pneus
Proposição teve parecer pela legalidade aprovado na reunião desta terça-feira (4).
04/11/2014 - 12:15
PL sobre afixação de cartaz em aeroportos passa em comissão
Proposição obriga empresas de passagens aéres a comunicar desconto para acompanhantes de pessoas com deficiência.
29/10/2014 - 17:21
Aumento abusivo de água em Sacramento será tema de audiência
Requerimento para a reunião foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, nesta quarta (29).
29/10/2014 - 16:55Cuidado com as “bandejinhas” no comércio varejista
Consumidor tem como evitar a compra de produtos deteriorados ou fora da quantidade desejada.
23/10/2014 - 12:41Procon Assembleia faz alerta sobre gás de cozinha
Consumidor deve tomar vários cuidados para evitar a compra de produto adulterado.
21/10/2014 - 13:18Escolas não podem exigir fiador no ato da matrícula
Incluir nome de inadimplentes em listas de proteção ao crédito também é prática abusiva.
30/09/2014 - 14:35Deputados estaduais são legítimos representantes do povo
Representação, fiscalização e produção de leis são atribuições dos parlamentares eleitos pelos cidadãos mineiros.
29/09/2014 - 17:25Cobrança indevida é a maior causa de reclamações no Procon
Do total de queixas registradas no órgão, 41,6% se referem a essa prática, estimulada pela impunidade.
23/09/2014 - 13:43Preço para estacionar no centro de BH varia 380%
Fiscalização educativa do Procon Assembleia encontrou 313 irregularidades.
11/09/2014 - 10:17Procon Online chega ao município de Nova Era
Já são cinco as cidades do interior cujos consumidores contam com o apoio do Procon Assembleia.
29/08/2014 - 13:18
Estacionamento não pode cobrar mais caro de veículo grande
Procon Assembleia constatou essa irregularidade em vários estabelecimentos da Capital.
18/08/2014 - 14:11Ainda há prazo para recuperar perdas com Plano Verão
Poupadores prejudicados pelo pacote econômico de 1989 podem recorrer à Justiça.
13/08/2014 - 13:37 - Atualizado em 13/08/2014 - 14:54Procon ALMG espera derrubada de liminar que favorece teles
Conquistas dos consumidores foram suprimidas pela Justiça do Distrito Federal.
06/08/2014 - 11:30Lojas não são obrigadas a trocar produtos sem defeito
Procon Assembleia orienta: cliente deve conhecer política de trocas antes de comprar.
28/07/2014 - 14:59
Projeto que pune ação de cambista vai a Plenário em 2º turno
Comissão de Defesa do Consumidor deu parecer favorável à matéria em reunião que também teve audiência pública aprovada.
15/07/2014 - 18:03
Plenário aprova projeto para coibir atividade de cambistas
Venda irregular de ingressos para jogos e espetáculos poderá ser punida com multa.
15/07/2014 - 17:58
Inclusão de data de validade em código de barras é apreciada
Proposição teve parecer pela legalidade aprovado na reunião desta quinta-feira (10)
10/07/2014 - 12:22Gás de cozinha está mais barato em BH
Pesquisa realizada pelo Procon Assembleia constatou redução geral de 0,57% em relação ao mês de junho.
09/07/2014 - 18:21
Qualidade e preço de fardas de policiais geram controvérsia
Microempresários reclamam de dificuldades para competir no mercado com grandes empresas.
09/07/2014 - 16:21