Isenção previdenciária para doença incapacitante já pode voltar ao Plenário
Comissão analisa emendas apresentadas à proposição, que isenta de contribuição servidores aposentados ou pensionistas com grave problema de saúde.
06/12/2023 - 17:10Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 1225 resultados encontrados
Exibição nos cinemas de dados sobre turismo é aprovada em Plenário
Na reunião desta quarta (29), também são aprovados PLs que reconhecem importância de festa pppular e de fabricação de panelas.
29/11/2023 - 19:25
Oradores em Plenário
Cemig é criticada por quedas de energia no interior do Estado
Pronunciamentos em Plenário também abordaram o Regime de Recuperação Fiscal, câncer de próstata e a morte de Cleriston Pereira da Cunha.
28/11/2023 - 18:33
Geração de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica passa no Plenário
Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado pelos parlamentares na Reunião Extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (7).
07/11/2023 - 11:32
Mulheres com hipertrofia mamária podem realizar cirurgia redutora pelo SUS
Outras leis sancionadas pelo governador tratam da segurança nas escolas e do censo de pessoas com transtorno do espectro autista.
06/11/2023 - 11:26
Política de incentivo ao etanol é aprovada em 1º turno
Outro projeto avalizado de forma preliminar no Plenário busca ampliar a oferta de energia no campo por meio de fontes renováveis.
25/10/2023 - 13:09
Parlamentares cobram maior detalhamento do Plano de Recuperação Fiscal
Apresentações do governo foram criticadas em audiência pública e secretários alertaram para risco de despesa extra bilionária em caso de não adesão ao RRF.
24/10/2023 - 18:20 - Atualizado em 24/10/2023 - 20:57
Projeto que estimula uso de energia solar em poços artesianos é aprovado em definitivo
O PL 765/19, votado em 2º turno pelo Plenário da Assembleia nesta quarta (18), dá prioridade a municípios com baixo IDH.
18/10/2023 - 14:20
Ordem DeMolay será homenageada na segunda (16) em Reunião Especial do Plenário
Ligada à maçonaria, instituição em prol do desenvolvimento da juventude fundada em 1919 nos EUA completa 40 anos de atividade em território mineiro.
11/10/2023 - 12:12
Deputados fazem críticas ao Governo do Estado
Na reunião de Plenário desta terça (10), parlamentares também repudiam atos terroristas do grupo palestino Hamas em Israel.
10/10/2023 - 19:20
Projeto do Plano Plurianual é recebido pelo Plenário
Plano que a ALMG recebeu traz o planejamento do Estado para os próximos quatro anos e referência para programas e políticas públicas.
03/10/2023 - 19:24 - Atualizado em 04/10/2023 - 13:34
Projeto que reforça segurança nas escolas é aprovado de forma definitiva
Outras sete proposições foram votadas pelo Plenário, incluindo a que cria cadastro de pessoas com autismo.
03/10/2023 - 17:45
Plenário avaliza credenciamento de empresas para vistoria veicular
Também foi aprovado PL sobre isenção de pedágio para veículos que retornarem à mesma praça de pedágio em prazo estabelecido.
20/09/2023 - 13:13
Aprovado em 2º turno projeto de lei que regula empréstimos consignados a idosos
Também foi avalizada matéria que reconhece a prescrição intercorrente de processo administrativo paralisado por mais de cinco anos.
20/09/2023 - 12:32
Plenário aprova incentivo ao uso de biomassa para gerar energia
Divulgação de pontos turísticos de Minas Gerais em salas de cinema também foi analisada pelos parlamentares em 1º turno.
19/09/2023 - 17:17
Comissão de Desenvolvimento Econômico visita Secretaria de Fazenda
Entre outros assuntos, parlamentares pretendem discutir estratégias de fortalecimento dos setores de produção de vinho e cachaça no Estado.
15/09/2023 - 16:50
AUDIÊNCIA CANCELADA ! - Confusão no limite entre municípios do Sul de MG motiva reunião
Comissão de Assuntos Municipais vai a Bueno Brandão nesta quinta (31) para debater com comunidades locais possíveis soluções.
28/08/2023 - 15:57
Plenário aprova projeto para regularizar Ocupação Izidora
PL 3.945/22, que autoriza o Estado a permutar imóveis com empresa proprietária do terreno, dá cumprimento a acordo judicial. Matéria foi votada em 1° turno.
22/08/2023 - 17:19 - Atualizado em 22/08/2023 - 17:58
ALMG realizará homenagem a 150 anos do TJMG
Em Reunião Especial será entregue placa comemorativa. Comemorações se estenderão ao longo de 2023.
17/08/2023 - 11:42
Produtores de vinho e especialistas demandam redução de tributos para incrementar setor
Produção na Serra Mineira, com destaque para o vinho de inverno, encontra obstáculos também na falta de incentivo e de infraestrutura de estradas.
10/08/2023 - 14:22