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PL 3.601/16, do presidente da ALMG, recebe aprimoramentos no Plenário e retorna a comissão para receber parecer. Entre beneficiários estão municípios, regiões mais pobres e agricultura familiar.
03/10/2023 - 16:45Reunião da Comissão de Assuntos Municipais seria nesta segunda-feira (25), às 16 horas.
25/09/2023 - 11:00
Expansão da mineração em Congonhas e conflito fundiário também oriundo da atividade minerária em São Gonçalo do Rio Abaixo serão temas de reuniões às 14 e às 16 horas.
22/09/2023 - 18:41
Projeto de Lei 3.945/22, aprovado na Reunião Extraordinária do Plenário, prevê permuta para encerrar disputa na maior ocupação urbana da América Latina.
30/08/2023 - 13:02
PL 3.945/22, que autoriza o Estado a permutar imóveis com empresa proprietária do terreno, dá cumprimento a acordo judicial. Matéria foi votada em 1° turno.
22/08/2023 - 17:19 - Atualizado em 22/08/2023 - 17:58
Em audiência sobre a campanha Despejo Zero, comunidades cobraram política habitacional. Desembargador diz que reintegrações de posse só ocorrerão com garantia de moradia.
11/07/2023 - 16:35
Responsáveis pelas duas corporações prestaram contas à Comissão de Segurança Pública, nesta segunda-feira (10).
10/07/2023 - 15:44
Comissão de Direitos Humanos debaterá despejo forçado de comunidades populares no Estado nesta terça (11).
10/07/2023 - 10:57
Servidores da educação acompanharam Reunião de Plenário, em que também foi anunciado para quinta-feira (6) o retorno à pauta do projeto de reajuste para a categoria.
04/07/2023 - 19:55 - Atualizado em 05/07/2023 - 13:40
Deputados levaram ao secretário de Agricultura indignação com o que consideram concorrência desleal. A produção leiteira de Minas é a maior do País.
27/06/2023 - 15:46
Comissão de Administração Pública dá parecer contrário a emenda apresentada pelo deputado Sargento Rodrigues ao PL 3.945/22. Matéria pode colocar fim a conflito fundiário que se estende há mais de 10 anos.
21/06/2023 - 18:33
PL 3.945/22, que autoriza permuta de terrenos do Estado e da Granjas Werneck, está pronto para o 1º turno em Plenário.
31/05/2023 - 16:28
Comissão de Direitos Humanos teme o avanço da mineração nesses territórios sem que as populações impactadas sejam ouvidas.
18/05/2023 - 16:16
Em audiência na ALMG nesta quarta (17), convidados também apontam necessidade de aperfeiçoar lei federal sobre o tema.
17/05/2023 - 21:11
Fundamentos da Reurb-S, que trata da titulação de imóveis ocupados por pessoas de baixa renda, serão apresentados nesta quarta (17).
16/05/2023 - 15:23
PL3.945/22, de autoria do governador, segue agora para análise da Comissão de Administração Pública em 1º turno.
16/05/2023 - 13:50
Moradores denunciam pressão da Prefeitura de BH para que aceitem propostas que incluem remoções sem garantias de reassentamento.
15/05/2023 - 21:52
Programação do debate público sobre as demandas do agronegócio se iniciou com discussões sobre a violência no campo.
27/04/2023 - 16:10
Constatação surgiu na audiência da Comissão de Direitos Humanos, na qual ficou clara disposição do dono do terreno para negociar.
12/04/2023 - 19:29
Em audiência na ALMG ainda foram apresentados casos bem sucedidos de autogestão de moradia e sugestões de melhorias para o programa.
29/03/2023 - 20:43 - Atualizado em 30/03/2023 - 13:05