Plenário aprova projeto sobre entrega espontânea de recém-nascidos
O texto garante à gestante o direito ao sigilo sobre o nascimento e sobre a entrega do recém-nascido.
26/11/2024 - 16:27Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
O texto garante à gestante o direito ao sigilo sobre o nascimento e sobre a entrega do recém-nascido.
26/11/2024 - 16:27Deputado também propôs a criação do crime de rixa desportiva para punir torcedores violentos.
12/11/2024 - 17:06Espaço inaugurado em setembro pelo Ministério Público de Minas Gerais conta com estrutura inédita no Brasil.
11/11/2024 - 19:59Comissão referenda texto votado no 1º turno sobre adoção, mas sugere mudança em política de acolhimento em situações de calamidade pública.
06/11/2024 - 13:34Referência internacional em socorro, maior instituição humanitária do mundo completou 110 anos de atuação em Minas Gerais.
06/11/2024 - 08:58Segurança Pública também se mostrou favorável a proposição que garante a proteção de agentes públicos que comuniquem casos de suspeita de violência.
30/10/2024 - 14:48Projeto tem novo texto sugerido pela Comissão de Educação, que ainda deu aval a cadastro respeitoso sobre obesidade nas escolas.
23/10/2024 - 17:18Analisado pela Comissão do Trabalho, PL 696/23 segue para apreciação da Comissão de Administração Pública, antes de ir a Plenário em 1º turno.
23/10/2024 - 15:05Evento Cidadania em Movimento teve adesão de corredores amadores, profissionais e com deficiência; arrecadação vai beneficiar Instituto Pernas de Aluguel e Corre Pra Ver.
20/10/2024 - 13:48Propostas passaram pela Comissão de Fiscalização Financeira e já podem seguir para análise inicial do Plenário.
16/10/2024 - 13:26Emissora legislativa terá programação especial neste fim de semana, com cobertura ao vivo e análises de especialistas.
03/10/2024 - 14:12Em audiência pública nesta quinta (19), eles criticaram resolução do Executivo que institui diretrizes para a educação especial.
19/09/2024 - 15:25Encontro será na (19), a partir das 10 horas, na sede da Assembleia Legislativa.
18/09/2024 - 09:14Participantes de audiência pública sugerem políticas para garantir apoio mais ágil e efetivo aos órfãos.
05/09/2024 - 18:24Em missão investigativa em Minas Gerais, órgão aponta que situação no Estado é dramática e urgente e assina termo de parceria para elaboração de um relatório.
04/09/2024 - 19:45Nesta quinta (5), comissão promove encontro sobre situação de menores que perderam os pais.
04/09/2024 - 09:56Comissão tratou dessas ações, com foco na implantação de políticas para o segmento, e entregou votos de congratulações a entidade que apoia pessoas com doenças raras.
27/08/2024 - 18:47 - Atualizado em 28/08/2024 - 15:59Estruturação de conselhos municipais e orçamento próprio foram defendidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da ALMG.
26/08/2024 - 15:50O objetivo do debate, agendado para esta terça (27), é integrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
26/08/2024 - 12:28Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social acatou parcialmente emendas apresentadas ao projeto.
14/08/2024 - 16:30