Climatério e menopausa são tema de debate nesta terça (16)
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública às 14 horas.
15/07/2024 - 12:31Notícias
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Exibindo 721 a 740 de 5211 resultados encontrados
Sancionada ampliação da licença-maternidade para servidoras que adotarem
Objetivo da nova lei é garantir o mesmo prazo da licença concedida à servidora gestante, ou seja, 120 dias prorrogáveis por mais 60 dias.
15/07/2024 - 11:57 - Atualizado em 15/07/2024 - 17:12
Promoção da igualdade racial precisa de metas, cronograma e financiamento
Sétimo e último encontro regional de seminário promovido pela Assembleia foi realizado em Araçuaí para recolher propostas de combate ao racismo no Vale do Jequitinhonha.
12/07/2024 - 17:45 - Atualizado em 15/07/2024 - 13:06
Parada do Orgulho LGBT pauta audiência
Reunião nesta segunda (15) debate cidadania LGBT e preparação de cortejo, cujo tema deste ano é "Celebrar as Conquistas, Reafirmar a Luta".
12/07/2024 - 15:46
Expansão do metrô na RMBH motiva audiência pública
Remoção de famílias para as obras da Linha 2 é um dos assuntos a serem tratados na reunião desta segunda-feira (15).
12/07/2024 - 09:58
Atenção às pessoas com doença falciforme é destaque no Julho das Pretas
Objetivo é dar visibilidade a essa doença crônica que acomete, sobretudo, a população negra.
11/07/2024 - 18:24
Respeito ao envelhecimento ainda esbarra na invisibilidade
Falta de ação em rede e de maior conscientização sobre direitos também são apontados como desafios para conter violência contra idosos.
11/07/2024 - 16:42
Advogados defendem delegacia para tratar da violência contra a classe
Em audiência na quarta (10), categoria propõe outras medidas para reduzir violações, como mapeamento do fenômeno e porte de armas.
10/07/2024 - 20:44
Política Estadual Queijo Minas Legal é aprovada em 1º turno
Também foi aprovado de forma definitiva o projeto que cria o Julho das Pretas, que prevê ações para a promoção da igualdade racial.
10/07/2024 - 18:57
Projeto que substitui termo agente penitenciário por policial penal vai a Plenário
Segurança Pública aprova parecer favorável a PL 2.139/24, que incluiu medidas como proibição do cigarro em prisões.
10/07/2024 - 18:53
Incentivo à inclusão digital de idoso é aprovado em Plenário
Outra proposição acatada altera a Política Estadual de Desporto em busca de mais recursos para projetos esportivos.
10/07/2024 - 17:50
Contra o racismo, Julho das Pretas será debatido nesta quinta (11)
Comissão das Mulheres faz audiência pública às 14 horas, para dar visibilidade a movimento de luta contra a opressão por raça e gênero.
10/07/2024 - 16:28
Política de Apoio às Cozinhas Solidárias está pronta para 2º turno do Plenário
Um dos objetivos da nova política é garantir o direito à alimentação, de forma a reduzir a fome e a insegurança nutricional.
10/07/2024 - 14:40
Pronta para votação definitiva política de assistência à saúde dos estudantes
Proposição quer contribuir para a formação integral dos alunos com ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças.
10/07/2024 - 13:34
Conscientização sobre violência contra idosos pauta audiência na ALMG
Na reunião, nesta quinta (11), também será entregue voto de congratulações para a Rede Ibero-Americana de Associação de Idosos do Brasil.
10/07/2024 - 08:14
Consórcios e equipamentos agrícolas podem ser beneficiados com doações em ano eleitoral
Eles passam a figurar em lista de programas considerados sociais para fins de obtenção de benefícios. Programa de orientação sobre Síndrome de Down também é votado.
09/07/2024 - 18:20
Avanços em políticas para as mulheres dependem dos municípios, diz ministra
Em seminário sediado na ALMG, Cida Gonçalves recebe demanda de deputadas para implantação em Minas da Casa da Mulher Brasileira.
09/07/2024 - 16:48
Projeto garante a pessoas com Alzheimer benefícios concedidos a PCDs
Outra proposição analisada pela CCJ busca assegurar o atendimento educacional do aluno internado para tratamento de saúde.
09/07/2024 - 14:07
Garantia de segurança de advogados criminalistas pautará reunião
Direitos Humanos faz audiência nesta quarta (10) para tratar também de iniciativas do poder público para permitir o livre exercício dessa atividade.
09/07/2024 - 09:31
Construção coletiva do Estatuto da Igualdade Racial é celebrada em Fabriciano
Participantes destacam a importância da presença de aspectos regionais no documento e da vigilância pela sua efetivação.
08/07/2024 - 17:24