Deputados e governo divergem sobre custeio do IPSM
Parlamentares denunciam desvio de R$ 7 bilhões, enquanto Executivo se ampara em lei federal para justificar interrupção de repasses patronais.
02/05/2024 - 16:40Notícias
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Exibindo 681 a 700 de 5285 resultados encontrados
Entidades defendem que mediação no Judiciário garanta piso nacional da educação em MG
Questão foi debatida na Comissão de Educação diante de reunião no TJ marcada para 30/4. Categoria rejeita pagamento proporcional às horas semanais trabalhadas, o que é defendido pelo governo.
25/04/2024 - 17:00
Projeto que institui entidade privada na saúde avança em comissão
Relator dá parecer contemplando, segundo ele, sugestões da sociedade civil e de deputados; oposição chegou a pedir cancelamento da reunião por descumprimento de prazo.
24/04/2024 - 22:45 - Atualizado em 25/04/2024 - 12:53
Regras para instalação de usinas de açúcar e álcool são aprovadas em 1º turno
Objetivo do PL 1.896/23 é restringir a proliferação indiscriminada desses empreendimentos em Minas Gerais.
24/04/2024 - 22:39
Projeto sobre distribuição de recursos do FEM pronto para o Plenário
Projeto de Lei 1.978/24, que recebeu parecer favorável na noite desta quarta (24), prevê crédito suplementar de R$ 919,2 milhões ao Orçamento do Estado, a maior parte dos recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria.
24/04/2024 - 20:32
Pronto para Plenário PL sobre contratação temporária na educação
Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (24) parecer de 2º turno ao PL 875/23.
24/04/2024 - 17:15
Oradores em Plenário
Parlamentares lembram datas comemorativas em seus discursos
Na Reunião Ordinária de Plenário de terça-feira (23), Inconfidência Mineira é destacada para fortalecer movimento contra privatização de estatais.
23/04/2024 - 18:17
Desafios enfrentados pelas Secretarias Municipais de Saúde foram debatidos em audiência pública
Em reunião nesta segunda (22), gestores da área apontaram dificuldades, que podem ser minimizadas por meio de ações parlamentares.
22/04/2024 - 19:48 - Atualizado em 23/04/2024 - 15:08
Novas alíquotas do Ipsemg serão debatidas em audiência pública
O objetivo é analisar o impacto do aumento das contribuições na vida dos servidores estaduais
22/04/2024 - 09:34
Usuários apontam piora no serviço após privatização do metrô de BH
Deputada teme que os investimentos da concessionária sejam compensados com a precarização do transporte de passageiros.
19/04/2024 - 18:10
Projeto que limita porcentagem de multa aplicada pelo Estado recebe parecer favorável
O objetivo do projeto é evitar a prática de cobrança como meio de confisco.
17/04/2024 - 16:23
Prontos para Plenário projetos do TJM e do MP
Comissão de Fiscalização Financeira deu sinal verde para a criação de cargos em ambos os órgãos.
17/04/2024 - 16:09
Dois vetos do governador recebem pareceres favoráveis em Plenário
Um dos vetos trata de matéria previdenciária e o outro sobre o Fundo de Erradicação da Miséria. Nenhum deles chegou a ser votado.
16/04/2024 - 18:34
Data de cobrança do IPVA pode ser adiada para fevereiro
Comissão de Desenvolvimento Econômico apreciou projeto, que visa diminuir as despesas domésticas do contribuinte em janeiro.
16/04/2024 - 15:40
Comissão agenda nova reunião para ouvir comando da PM
Chefe da corporação é esperado em audiência, remarcada para esta terça (16), para debater perdas salariais dos policiais.
15/04/2024 - 14:55
Financiamento da agricultura familiar em Minas é tema de audiência pública
Empréstimos do Pronaf permitem a agricultores familiares financiarem a aquisição de insumos, sementes, e realizarem o custeio de suas atividades.
12/04/2024 - 15:36
Voluntariado cresce no País, mas ainda carece de sustentabilidade
Análise sobre trabalho voluntário foi feita em reunião que homenageou quem atua nas Apaes e tratou do terceiro setor no Brasil.
09/04/2024 - 19:17 - Atualizado em 10/04/2024 - 10:41
Projeto prevê passe livre para ambulâncias e veículos oficiais
Objetivo da medida é permitir gratuidade em praças de pedágio; matéria está pronta para ser analisada em Plenário.
09/04/2024 - 17:24
Comissão de Administração Pública endossa projetos do Judiciário e Ministério Público
Propostas tratam de mudanças na organização e estrutura dos dois Poderes, criam cargos e mudam carreiras.
03/04/2024 - 18:17
Presença de entidade de direito privado na saúde é rechaçada
Enquanto Executivo defende novo modelo de gestão que consta do Projeto de Lei 2.127/24, críticos denunciam em audiência pública que iniciativa apenas camufla nova tentativa de privatização.
02/04/2024 - 21:04