Gestores da Fazenda e do Planejamento são aguardados na ALMG para prestação de contas
Atividade, nesta quarta (5), é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e integra o Assembleia Fiscaliza.
04/06/2024 - 15:10Notícias
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Exibindo 641 a 660 de 5285 resultados encontrados
Desafios e soluções para municípios são destacados em abertura de congresso
Presidente da Assembleia, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), e vários parlamentares participaram da solenidade, em Belo Horizonte.
04/06/2024 - 14:50
Para professores da Uemg, falta disposição do governo para negociar demandas
Categoria, em greve desde o último dia 2 de maio, reivindica revisão da tabela de vencimentos, entre outros pontos. Governo estadual destaca limitações com LRF.
04/06/2024 - 14:11
Sancionada lei que autoriza Defensoria Pública a fixar seus subsídios
Valores devem observar limite de 90,25% do subsídio dos ministros do STF e não ultrapassar o de desembargadores do TJMG.
04/06/2024 - 11:51
Prevenção à violência contra o idoso passa pelo combate ao etarismo
Conclusão é de consultora da OMS para envelhecimento, que participou de reunião sobre políticas para prevenir e combater violência contra idosos.
03/06/2024 - 19:34
Plenário aprova revisão salarial para Executivo, mas emendas ainda serão votadas
PL 2.309/24, que prevê recomposição de 3,62%, segue em votação na semana que vem, porque sugestões de mudança não foram apreciadas.
29/05/2024 - 12:55
Trabalhadores da Emater-MG reivindicam melhoria da remuneração e das condições de trabalho
Audiência reúne sindicato da categoria, presidente da empresa e parlamentares que cobram avanços na negociação.
28/05/2024 - 20:53
Publicada a lei que cria a Nota Fiscal Mineira
Mesma edição do Minas Gerais traz norma que assegura à pessoa com lúpus eritematoso sistêmico os direitos e benefícios da pessoa com deficiência.
28/05/2024 - 14:10
Comissão rejeita todas as emendas ao PL de revisão salarial dos servidores
Oposição vota contra o parecer da Fiscalização Financeira. Projeto pode ser apreciado em Plenário nos próximos dias, mas índice permanece em 3,62 % por enquanto.
28/05/2024 - 13:28
Farmácia de Minas tem problemas trabalhistas e falta de remédios
Em visita ao local, Comissão do Trabalho constata não pagamento de insalubridade e diferença salarial entre servidores e terceirizados.
27/05/2024 - 20:10
Projeto que obriga a presença de fisioterapeuta em UTIs será discutido
Comissão do Trabalho vai debater nesta terça (28) com representantes da categoria e da terapia intensiva melhorias para esses profissionais.
27/05/2024 - 15:48
Zona da Mata caminha para criar arranjo produtivo local da fruticultura
Primeiro passo foi dado com criação do polo em Visconde do Rio Branco e região; participantes de audiência na cidade defendem APL.
24/05/2024 - 20:47
Prescrição intercorrente de processo administrativo já é lei
Norma sancionada nesta sexta (24) define que processo paralisado por mais de cinco anos seguidos pode ser arquivado.
24/05/2024 - 11:02
Revisão salarial dos servidores do Executivo já pode ir a Plenário
Recomposição de 3,62% recebeu o aval da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, e votação em 1º turno pode acontecer já na próxima semana.
23/05/2024 - 18:25
Professores do Colégio Tiradentes lamentam defasagem salarial da categoria
Depreciação salarial acumulada em oito anos seria de 53%, quando comparado o vencimento inicial com piso nacional da educação.
23/05/2024 - 13:06
Revisão salarial dos servidores do Executivo avança na ALMG
Recomposição de 3,62% recebeu o aval da Comissão de Administração Pública. Pedido de vista adia votação do parecer da FFO para esta quinta-feira (23).
22/05/2024 - 15:58
Políticas para uso de hidrogênio verde e de apoio às cozinhas solidárias têm pareceres apreciados
Comissão de Fiscalização Financeira também aprovou parecer favorável à assistência odontológica a pacientes internados.
22/05/2024 - 14:40
PL sobre subsídio dos membros da Defensoria é aprovado pelo Plenário em 2º turno
Parlamentares também avalizaram proposições sobre Tribunal de Justiça e Ministério Público.
22/05/2024 - 13:20
Projeto da LDO estima redução do déficit do Estado em 2025
Proposição que traz as diretrizes para a elaboração do orçamento, de autoria do governador, foi recebida em Plenário nesta terça-feira (21).
21/05/2024 - 16:50
Projeto que altera organização do Tribunal de Justiça passa na FFO
Outra proposição do Poder Judiciário avalizada cria programa de residência jurídica para recém-formados.
21/05/2024 - 16:10