Proposta de federalização da Codemig tem aval da CCJ
Comissão de Constituição e Justiça aprova, em reunião nesta quarta (10), parecer pela legalidade da proposição que vai ajudar no abatimento da dívida do Estado com a União.
10/07/2024 - 17:11Notícias
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Exibindo 581 a 600 de 5285 resultados encontrados
Aprovada gratuidade de transporte no dia das eleições
De acordo com o texto votado, as despesas serão custeadas pelo Estado com recursos orçamentários, no prazo de 60 dias.
10/07/2024 - 16:48
Preferência de idosos e PCDs para comprar casas populares pode voltar ao Plenário
Diagnóstico precoce de câncer de mama e a resolução de litígios com a Fazenda são temas de outros projetos analisados pela FFO.
10/07/2024 - 16:17
Projeto da LDO já pode ser votado em Plenário
Lei de Diretrizes Orçamentárias estima um déficit de R$ 3,7 bilhões para 2025, inferior aos R$ 8,1 bilhões da LOA de 2024.
10/07/2024 - 14:01 - Atualizado em 11/07/2024 - 11:37
Pronto para o 2º turno projeto para coibir assédio moral no serviço público
PLC 25/23, que cria canal para recebimento de denúncias de servidores, recebe parecer favorável da Comissão de Administração Pública.
09/07/2024 - 19:02
Dívida de Minas
Proposta para solução da dívida de Minas avança
Presidente da ALMG defende projeto que permite o pagamento de passivo fiscal sem precarizar a prestação de serviços à população.
09/07/2024 - 17:50
Parecer sobre o projeto da LDO é distribuído a deputados
Nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com membros de outras comissões, foi convocada para as 11 horas desta quarta (10).
09/07/2024 - 14:33
Aumento de alíquotas do Ipsemg está pronto para ser votado no Plenário
Em reunião na tarde desta segunda (8), maioria dos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira aprovou parecer favorável ao projeto do governador.
08/07/2024 - 17:13
Marco regulatório dará segurança na construção de moradias por autogestão
Método associativista garante aos futuros moradores participação ativa no processo de planejamento, produção e gestão de seus próprios lares.
08/07/2024 - 16:40
Projeto do Plano Diretor da RMBH só deve ficar pronto em 2025
Informação foi apresentada pelo diretor da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, que participou do Assembleia Fiscaliza nesta quinta (4).
04/07/2024 - 19:51
PL que regulamenta doações públicas em ano eleitoral já pode ser votado em 2º turno
Comissão de Fiscalização Financeira dá aval ao Projeto de Lei 1.840/23, do governador, que modifica regras dos programas sociais executados pelo Estado.
03/07/2024 - 12:50
Projeto que cria cargos na Justiça Militar é aprovado
Na reunião ordinária de Plenário desta terça (2), foi também recebida mensagem do governador com emenda ao projeto da LDO.
02/07/2024 - 18:04
Projeto busca assegurar transparência de regimes especiais de tributação
CCJ ainda analisou a obrigatoriedade de contrapartidas socioambientais em contratos de concessão no setor de transportes.
02/07/2024 - 15:36
Projeto que prevê sessões de cinema para pessoas com TEA pode ir a Plenário
PL 1.383/23 recebeu parecer favorável em reunião da Comissão da Pessoa com Deficiência e agora já pode ser votado de forma definitiva.
02/07/2024 - 13:48
Governo promete reanalisar demandas dos servidores das universidades estaduais
Principais cobranças são a manutenção da ajuda de custo dos grevistas da Uemg e concessão de dedicação exclusiva ao corpo docente.
01/07/2024 - 16:41
Assembleia Fiscaliza
Carência de recursos impacta atendimento à cultura
Questionado durante prestação de contas, secretário de cultura comemorou ampliação da atividade turística. Tombamento da Serra do Curral foi cobrado.
28/06/2024 - 18:56
Presidente da ALMG participa de anúncio de investimentos federais em Minas
Foram anunciados R$ 64 bilhões em investimentos nas áreas de cultura, educação, transporte, energia e habitação.
28/06/2024 - 15:53
Dívida com a União
Tadeu Martins Leite recebe senador Rodrigo Pacheco para tratar de solução para dívida de Minas
Em reunião na ALMG, chefes do Legislativo mineiro e do Congresso Nacional analisam alternativa para endividamento do Estado. Solução para o problema pode estar próxima.
27/06/2024 - 22:14
Estado descumpre leis voltadas para a saúde bucal
Constatação foi feita em audiência pública nesta quinta (27) com a participação de representantes da odontologia mineira.
27/06/2024 - 19:47
Comissão apresenta novo parecer sobre serviço autônomo de gestão hospitalar
Projeto do governo prevê a criação de uma instituição de direito privado para gerir unidades da Fhemig.
26/06/2024 - 15:44