Políticas para pessoas com deficiência pautam audiência
Objetivo é debater empregabilidade e envelhecimento das pessoas neurodivergentes, como em casos de autismo, hiperatividade e síndrome.
11/12/2023 - 14:58Notícias
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Regulamentação de terras públicas deve trazer segurança jurídica a assentados
Projeto do presidente da ALMG sobre terras devolutas foi debatido em audiência da Comissão de Administração Pública.
07/12/2023 - 16:22
Comissão adia votação de parecer sobre regulamentação de terras públicas
Relator distribuiu cópias de seu relatório, no qual sugere alterações no texto aprovado em 1º turno.
06/12/2023 - 15:42
Plenário aprova em 2º turno projeto que trata de limite para extração de água
Segundo o texto do PL 833/19, uso de recursos hídricos pode ser autorizado em caso de ausência de manifestação dos órgãos competentes.
05/12/2023 - 18:50
Gratuidade em eventos esportivos a pessoas com TEA avança na ALMG
Benefício, extensivo a dois acompanhantes, seria garantido quando equipe mandante tiver sofrido penalidade da Justiça Desportiva que impeça presença de público ou perda de renda obtida com a partida.
05/12/2023 - 17:10
Subnotificação de violência sexual e drogas de abuso desafiam autoridades
Nove em cada dez vítimas não procuram assistência. Atendimento humanizado busca encorajar denúncias.
04/12/2023 - 17:28 - Atualizado em 05/12/2023 - 11:24
Filhos de hansenianos segregados querem agilidade em pensão
Benefício criado por nova lei federal foi debatido em audiência que teve, ainda, cobranças de mudança em indenização estadual para ampliar alcance.
04/12/2023 - 16:40 - Atualizado em 05/12/2023 - 18:42
Mudança na Política Estadual de Habitação de Interesse Social vira lei
Alteração originada de projeto aprovado na ALMG inclui entre diretrizes da politica incentivo ao associativismo e ao cooperativismo habitacionais.
04/12/2023 - 13:42
Debate aborda papel do consumo de álcool e drogas na violência contra crianças e adolescentes
Atividade será realizada nesta segunda (4), com a presença de profissionais da saúde, assistência e segurança, entre outros.
01/12/2023 - 09:40
Projeto beneficia servidores com filhos com TEA
Aprovado em Plenário, PL 4.001/22 estabelece que esses pais tenham redução da jornada de trabalho por prazo indeterminado.
29/11/2023 - 16:40
Importância da regularização fundiária pauta debate nesta quarta (29)
Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza audiência pública para conhecer panorama estadual, lançar frente parlamentar e defender iniciativa como indutora de desenvolvimento dos municípios.
28/11/2023 - 13:13
Assembleia promulga emenda que garante financiamento de hospitais filantrópicos
Objetivo da mudança na Constituição é evitar que repasses a essas instituições sejam interrompidos em anos eleitorais.
23/11/2023 - 13:45 - Atualizado em 28/12/2023 - 14:05
Projetos que atendem deficientes visuais avançam na ALMG
Comissão da Pessoa com Deficiência aprova pareceres a PLs sobre contas em braile, bengalas e laudo médico sobre TEA.
21/11/2023 - 19:45 - Atualizado em 22/11/2023 - 15:39
Política de abastecimento alimentar tem lei sancionada
Ações terão controle social, e compras governamentais devem dar preferência a produtos de agricultores familiares e demais povos tradicionais.
21/11/2023 - 15:17
Parlamentares colhem demandas para coibir violência contra mulher no Norte de Minas
Delegacia 24 horas e justiça especializada foram algumas das reivindicações apresentadas à Comissão da Mulher.
17/11/2023 - 20:48
Comissão de Educação reage a impasse entre governo e servidores
Deputada defende estratégias para pressionar o Executivo; professores e alunos reivindicam melhorias na assistência estudantil.
17/11/2023 - 17:19 - Atualizado em 20/11/2023 - 15:22
Assembleia homenageia Pastoral da Juventude
Na comemoração dos 50 anos da entidade, comissão convida lideranças que falaram da contribuição da PJ para garantir direitos dos jovens.
16/11/2023 - 20:05
Assistência aos órfãos do feminicídio recebe apoio da Comissão da Mulher
Na mesma reunião, também recebeu parecer favorável projeto que visa criar cadastro de produtoras culturais.
14/11/2023 - 16:10
Recursos dos royalties de petróleo deveriam custear previdência
Opinião é de procurador do Estado, que participou do debate sobre o tema na ALMG na tarde desta segunda (13).
13/11/2023 - 18:51
Economia solidária quer mais espaço no orçamento e nas políticas públicas
Entre as demandas do segmento, estão a criação de um fundo específico e a oferta de assessoria técnica.
10/11/2023 - 15:33