Audiência marca reinstalação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar
Na ocasião, será debatido o Plano Safra voltado ao segmento, que traz políticas de incentivo para a produção de alimentos.
27/09/2023 - 09:54Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 191 resultados encontrados
Plenário avaliza credenciamento de empresas para vistoria veicular
Também foi aprovado PL sobre isenção de pedágio para veículos que retornarem à mesma praça de pedágio em prazo estabelecido.
20/09/2023 - 13:13
Possível privatização da Cemig e Copasa causaria aumento de tarifas
Especialistas e trabalhadores da área enfatizam que consumidor seria mais onerado; secretário de Governo destaca que tarifas são definidas por agências reguladoras.
19/09/2023 - 15:34
Antes das obras, ainda é preciso viabilizar projeto de pavimentação na MG-308
Segundo DER, cerca de R$ 4 milhões seriam necessários na fase de licitação, ao passo que as intervenções teriam um custo de aproximadamente R$ 150 milhões.
18/09/2023 - 15:30
Audiência vai demarcar posição contrária à privatização de Cemig e Copasa
Participação Popular quer ouvir nesta terça (19) representante do governo e de entidades de trabalhadores. PEC que propõe fim de referendo para privatização também deve pautar debate.
18/09/2023 - 13:25
Jequitinhonha cobra investimentos em rodovias estaduais
Lideranças destacam momento de contas equilibradas do governo e pregam união dos municípios para buscar recursos.
24/08/2023 - 18:44
Comissão discute situação de rodovias no Vale do Jequitinhonha
População da região espera providências do Governo do Estado para a pavimentação da MG-214 e da MG-211.
23/08/2023 - 15:15
Participação Popular debate o Plano Plurianual da União
Audiência sobre o instrumento de planejamento federal será uma prévia da plenária estadual agendada para 12 de julho em BH.
30/06/2023 - 17:22
Benefício fiscal para locadoras de veículos retorna ao Plenário
FFO é favorável a emendas que beneficiam hospitais filantrópicos com isenção de IPVA e anistia de dívidas com Cemig.
19/06/2023 - 21:51
Políticos são unânimes nas críticas à concessão de rodovias na região dos Inconfidentes
Em reunião nesta terça (13), deputados, prefeitos e outras lideranças condenam projeto que concede estradas entre Nova Lima e Ouro Preto.
13/06/2023 - 21:04
Programa de concessões rodoviárias do Executivo de volta à berlinda
Após audiência em Ponte Nova sobre ameaça de tarifa exorbitante, mais lideranças regionais debaterão o tema nesta terça (13), em nova reunião da Comissão de Participação Popular.
07/06/2023 - 16:59
Governo propõe pedágio de R$ 14,51 entre Nova Lima e Ouro Preto
Valor foi divulgado durante audiência pública em Ponte Nova que discutiu proposta de concessão rodoviária.
29/05/2023 - 22:58
Deputados vão a Ponte Nova para debater privatização de rodovias
Prioridade é avaliar proposta de concessão de trechos na BR-356 e nas MGs 262 e 329, em municípios das regiões Central e Mata.
26/05/2023 - 16:50
População negra desmistifica a democracia racial brasileira
Relatos de discriminação e preconceito estariam intimamente ligados a um processo abolicionista que deixou ex-escravos desamparados.
25/05/2023 - 15:11
Assembleia debate a abolição inacabada no Brasil
De acordo com o presidente da comissão, outro objetivo da reunião é discutir alternativas para a promoção da igualdade racial.
24/05/2023 - 11:40
Projeto sobre saldos remanescentes da saúde é aprovado em 2º turno pelo Plenário
Objetivo do PLC 18/23 é permitir o aproveitamento de recursos transferidos pelo Estado que não foram gastos pelas prefeituras.
08/05/2023 - 16:15
Projeto de lei sobre extinção da Fucam pronto para votação no Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprova parecer favorável ao PL 359/23, do governador, com transformação de fundação em coordenadoria na estrutura da Secretaria de Educação.
04/05/2023 - 18:11
Incentivos fiscais para catadores de recicláveis pauta reunião
Parlamentares lamentam prejuízos aos profissionais devido à cobrança de ICMS implementada pelo governo Zema.
03/05/2023 - 15:49
Designados membros das comissões que analisarão vetos do governador
Nomes são lidos em Plenário nesta quarta (26) para avaliar aspectos vetados nos projetos do PPAG e do Orçamento.
26/04/2023 - 18:15
PEC do Detran já pode retornar ao Plenário
Proposta que retira atribuições do órgão de trânsito da Polícia Civil tem aval de comissão especial.
03/04/2023 - 15:07