Negar matrícula em razão de deficiência é crime, e escola terá que formalizar recusa
Plenário aprovou texto nesse sentido em 1º turno, além de projetos que beneficiam cuidadores e alunos com deficiência visual.
14/05/2025 - 13:54Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 712 resultados encontrados
Conscientização nas escolas sobre pessoas com deficiência recebe aval de comissão
Também foi analisado nesta quarta (14) projeto que institui o selo Escola Amiga da Saúde Mental.
14/05/2025 - 13:49
Leo Paixão e Klaucia Badaró serão homenageados na ALMG
Comissão de Cultura entrega votos de congratulações ao chef de cozinha e à artista plástica nesta quinta-feira (24).
23/04/2025 - 18:35
Proposta busca ampliar acesso a dados sobre obras públicas
Comissão deu parecer favorável ao PL 2.031/20, que prevê a divulgação das informações por meio de código QR.
22/04/2025 - 19:46
Política de equidade de gênero e raça avança na ALMG
Comissão aprova ainda parecer sobre cadastro de entidades da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
22/04/2025 - 18:29
ALMG analisa projeto que torna obrigatória divulgação de dados sobre feminicídio
Matéria altera lei sobre divulgação de crimes e recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública na quarta (16).
16/04/2025 - 15:58
Medidas para segurança da mulher podem ser obrigatórias em espaços de lazer
Projeto para instituir o protocolo Não Se Cale MG, de prevenção de abusos em bares e outros estabelecimentos, recebeu novo texto da CCJ.
08/04/2025 - 13:07
Mulheres: da invisibilidade à maior bancada feminina da ALMG
Entre conquistas e desafios, 47 deputadas passaram pelo Parlamento mineiro; atualmente, 19% dos parlamentares são mulheres, o maior número da história.
31/03/2025 - 15:32
Divulgação de direitos de pessoas com deficiência em instituições de ensino irá a Plenário
Comissão de Educação analisou também PL que obriga a publicação do número de vagas disponíveis nas escolas do Estado.
26/03/2025 - 14:55
Comissão de Meio Ambiente cobra soluções para a Lagoa da Petrobras
Em audiência realizada três dias após visita ao local, representantes da ALMG e dos municípios vizinhos pedem desassoreamento e tratamento de 100% do esgoto despejado no espelho d'água.
20/03/2025 - 18:50
Eleitos presidentes de comissões especiais para análise de vetos
Os seis vetos do governador Romeu Zema a proposições de lei começam a trancar a pauta do Plenário na próxima semana.
19/03/2025 - 18:20
Agonia da Lagoa da Petrobras parece estar longe do fim
Visita foi primeiro round nesta semana na pressão da Comissão de Meio Ambiente por uma solução definitiva do problema. Mais cobranças serão feitas em audiência nesta quinta (20).
17/03/2025 - 17:35
Comissão de Meio Ambiente realiza visita e audiência sobre poluição na Lagoa da Petrobras
Esgoto doméstico e industrial Infestam a lagoa, que fica na divisa dos municípios de Ibirité, Sarzedo e Betim, na RMBH.
14/03/2025 - 10:30
Comissão defende direito a acompanhante e incentivo à liderança feminina
Projetos que beneficiam mulheres receberam pareceres favoráveis e podem ser votados em definitivo no Plenário.
11/03/2025 - 19:02
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados repercutem alta no preço de alimentos no Brasil
Casos de violência contra mulheres também pautaram pronunciamentos na Reunião Ordinária desta terça (11).
11/03/2025 - 17:50
Comissões permanentes da ALMG elegem presidentes e vices
Em reuniões realizadas ao longo da tarde desta quarta (12), 16 colegiados dão primeiro passo para retomada dos trabalhos no segundo biênio da 20ª Legislatura.
12/02/2025 - 19:05 - Atualizado em 19/02/2025 - 15:20
Vítimas de violência podem pedir ajuda por meio de sinal
Acréscimo em lei prevê mais uma forma de combate à violência doméstica.
15/01/2025 - 15:29
Deputados votam criação de sinal para denunciar violência contra mulheres
O gesto pode ser dirigido a atendentes de estabelecimentos privados ou públicos.
17/12/2024 - 16:20
Sociedade se mobiliza para a volta do trem de passageiros na RMBH
Objetivo é aproveitar a oportunidade de renovação da concessão de ferrovias e garantir recursos de outorgas que já estão sendo pagos.
12/12/2024 - 18:24
PL quer facilitar acesso de aluno com deficiência visual a tecnologias assistivas
Intuito da matéria é favorecer, nas escolas, o uso de tecnologias que convertam informações visuais em áudio. Comissão também deu parecer a diretrizes para alunos com superdotação.
11/12/2024 - 18:12