Turismo educativo pode ter novas regras em Minas
Projeto analisado pela Comissão de Educação nesta quarta (18) inclui diretrizes no Plano Mineiro de Turismo.
18/03/2026 - 11:03Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 795 resultados encontrados
ALMG pode ter prêmio em reconhecimento a políticas de combate à violência contra a mulher
Premiação proposta consiste em certificado de reconhecimento, menção honrosa em sessão solene na Assembleia e divulgação das iniciativas selecionadas.
17/03/2026 - 15:34
Ministério das Mulheres aposta em formação contra a violência de gênero
A proposta foi apresentada pela representante da pasta durante a manhã de debates do Sempre Vivas, que prossegue na tarde desta quinta (12).
12/03/2026 - 15:52
Regras para rateio de sobras do Fundeb têm novo parecer favorável
Conforme projeto, terão direito ao benefício servidores efetivos, contratados temporariamente e convocados da educação básica.
11/03/2026 - 12:11
Comissão opina por rejeitar veto ao uso de animais para vigilância, segurança ou guarda
O restante da proposição foi sancionado e transformado em lei, que proíbe no Estado o uso e a venda de coleira antilatido que provoque choques.
09/03/2026 - 18:37 - Atualizado em 10/03/2026 - 12:36
Projeto estabelece diretrizes para a prática de jogos eletrônicos
Com o aval da Comissão de Esporte, a proposição está pronta para votação em 1º turno no Plenário.
04/03/2026 - 16:59
Comissão para analisar veto sobre uso de cães em vigilância elege presidente e vice
Governador foi contra a proibição de contratos de locação ou cessão de cães para segurança ou guarda patrimonial ou pessoal.
04/03/2026 - 13:12
Analisado projeto sobre separação de resíduos para coleta seletiva nos órgãos públicos
Projeto obrigando separação de recicláveis na administração estadual recebe novo texto e pode seguir à última comissão antes de ir a Plenário.
03/03/2026 - 18:29
Atendimento psicológico a mulheres vítimas de violência pauta projeto
PL 4.172/25 pretende assegurar acompanhamento terapêutico remoto na rede estadual de saúde.
03/03/2026 - 16:06
Projetos sobre proteção de crianças e mulheres recebem aval da CCJ
Matérias abordam a prevenção da pedofilia em ambiente cibernético e a condição de vulnerabilidade de mulheres que sofrem violência doméstica.
03/03/2026 - 13:22
PL sobre indicadores de segurança nas escolas já pode ser votado em 2° turno
A saúde vocal dos professores e o uso de telas por crianças e adolescentes são temas de outros projetos apreciados pela Comissão de Educação.
25/02/2026 - 16:14
Proibição de tatuagens em animais já pode voltar ao Plenário
Comissão de Meio Ambiente também avaliou a implementação de sistemas de logística reversa de embalagens.
24/02/2026 - 17:09
Atualização da política contra desastres causados por chuvas avança
Projeto trata de fenômenos climáticos como as chuvas intensas que castigaram a Zona da Mata, causando mortes e destruição.
24/02/2026 - 13:55
Fiscalização Financeira endossa proteção social a órfãos em situação de vulnerabilidade
Segurança de mulheres vítimas de violência e prevenção de acidentes com a rede elétrica são temas de outras proposições avaliadas pela comissão.
11/02/2026 - 16:39
Projeto para garantir espaço de amamentação em creches avança
Proposta assinada por onze deputadas recebeu parecer favorável e segue em tramitação.
11/02/2026 - 12:34
Três vetos parciais são recebidos pelo Plenário
Na mesma reunião foi comunicada abertura de vaga para conselheiro do Tribunal de Contas.
04/02/2026 - 18:08 - Atualizado em 06/02/2026 - 10:55
Leis em favor de pessoas com deficiência são sancionadas
Normas publicadas na sexta-feira (19) tratam de acessibilidade envolvendo Libras e tecnologias assistivas a surdos e cegos.
19/12/2025 - 18:35 - Atualizado em 30/12/2025 - 10:44
Combate à violência contra as mulheres é prioridade na Assembleia de Minas
Campanha institucional apresenta os diversos tipos de violência e destaca os canais para quem precisa de ajuda.
14/12/2025 - 12:01
Criados selos para estimular proteção à mulher e a cuidadores de crianças e adolescentes
Os selos buscam incentivar políticas públicas e medidas de empresas para abonar faltas de empregados.
12/12/2025 - 16:27
Projetos que tratam da saúde de estudantes nas escolas estaduais tramitam na ALMG
Comissão de Educação é favorável a acompanhamento de diabetes e puberdade precoce nas escolas.
03/12/2025 - 12:25