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Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram parecer pela legalidade do PL 2.091/24, que coíbe discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência.
19/08/2025 - 13:57 - Atualizado em 19/08/2025 - 14:58
Comissão de Cultura entrega voto de congratulações à organização nesta terça (19), em reunião às 16 horas.
18/08/2025 - 12:45
Comissão parlamentar sugeriu limite de 30% da remuneração que poderia ser consignado para ressarcir o poder público.
12/08/2025 - 17:12
PL 3.402/25 recebeu emendas em Plenário e retornou à Comissão de Meio Ambiente, responsável pela audiência pública.
05/08/2025 - 12:46
Outra norma sancionada determina a divulgação de canais para denunciar maus-tratos contra animais.
01/08/2025 - 11:38
Negociação com governo e legislativo federais e aprovação dos projetos do Propag garantem perspectiva de pagamento sem comprometer o desenvolvimento de Minas Gerais e o bem-estar dos seus cidadãos.
18/07/2025 - 16:06
Comissão avalizou, também em 2º turno, projeto que aprimora dispositivo virtual para denúncia de violência contra mulheres.
14/07/2025 - 15:47
Novo texto tira da proibição o uso na segurança pública e ganha novo artigo barrando contratos para uso ou cessão de cães em vigilância patrimonial e pessoal.
10/07/2025 - 13:35
Indicado para dirigir Fundação Caio Martins foi o mais questionado e recebeu um voto contrário. Nomes agora vão a Plenário para aprovação final.
09/07/2025 - 21:57
Uma das proposições prevê a prioridade na emissão de novos documentos para vítimas de violência patrimonial.
09/07/2025 - 18:45
Continuidade do programa em Minas Gerais seria inconstitucional, defende presidenta da comissão de educação.
09/07/2025 - 10:46
Comissão aprova pareceres favoráveis às indicações, que seguem para análise do Plenário, em turno único.
08/07/2025 - 19:20
Texto que propõe formação de docentes e campanhas educativas sobre a inclusão nas escolas está pronto para Plenário.
02/07/2025 - 10:48
Nomes indicados pelo governador Romeu Zema para as três autarquias seguem para análise em turno único do Plenário.
01/07/2025 - 16:21
Terceira reunião de 2025 será realizada nesta quarta-feira (2/7), às 14 horas, no Teatro da Assembleia.
01/07/2025 - 10:03
Eles participaram, nesta segunda (30), do Demoday ou Dia de Demonstração, oportunidade para mostrar resultados e atrair novos investimentos.
30/06/2025 - 15:06 - Atualizado em 30/06/2025 - 18:41
É o que prevê a versão do PL 2.625/21, com contribuições da CCJ, aprovada de forma preliminar no Plenário.
25/06/2025 - 12:40
Lagoa da Petrobrás, mineração na Serra do Curral e situação de servidores suscitaram questionamentos à secretária de meio ambiente nesta segunda (9).
09/06/2025 - 13:47
Atividade nesta terça (10) vai abordar dois temas: atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência e reflexões sobre autoestima.
06/06/2025 - 10:58
Durante atividade na tarde desta quinta (5), deputados também quiseram saber sobre impactos de projetos do Propag para a educação pública estadual.
05/06/2025 - 17:33 - Atualizado em 05/06/2025 - 18:30