Projeto busca assegurar transparência de regimes especiais de tributação
CCJ ainda analisou a obrigatoriedade de contrapartidas socioambientais em contratos de concessão no setor de transportes.
02/07/2024 - 15:36Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 354 resultados encontrados
Proteção a idosos pauta três projetos que já podem ser votados em 2º turno no Plenário
Deputados da Comissão de Trabalho aprovam pareceres para políticas de amparo e contra etarismo desse segmento da população e para criação de campanha contra golpes financeiros.
26/06/2024 - 13:07
Distribuídas cópias do parecer sobre PL que altera alíquota de contribuição para o Ipsemg
Em reunião da CCJ, relator do PL 2.238/24 solicita envio de avulsos para que outros parlamentares conheçam relatório; nova reunião acontece nesta terça (25).
24/06/2024 - 20:45
Crise climática
Triângulo tem desafio de adaptar o agronegócio à crise climática
Participantes de seminário da ALMG apontam tecnologia como arma contra a ampliação tanto da estiagem quanto das chuvas extremas.
17/06/2024 - 18:35
PL com mudança em compensação a cartórios passa na CCJ na terça (11)
Pela manhã, cópias do parecer de 1º turno ao PL 1.931/20 haviam sido distribuídas e só à noite o documento foi aprovado, mesmo com objeções da oposição.
11/06/2024 - 14:12 - Atualizado em 11/06/2024 - 21:46
PL autoriza aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica
CCJ também avalizou proposições prevendo gratuidade no transporte intermunicipal para essas mulheres e a doação de bicicletas apreendidas.
04/06/2024 - 14:49
Plenário aprova projeto com diretrizes para implantação de cidades inteligentes
Parlamentares apreciaram também proposição sobre política de incentivo ao uso de hidrogênio de baixo carbono.
28/05/2024 - 17:50
Projeto prevê medidas para combater doenças tropicais, como a dengue
Matéria foi considerada legal pela CCJ, que também deu parecer pela legalidade a proposição que trata de compras por hospitais públicos.
28/05/2024 - 14:55
Projeto trata de programação de TV para crianças com deficiência
Analisada nesta terça-feira (28) pela Comissão de Constituição e Justiça, proposição recebeu parecer pela legalidade.
28/05/2024 - 14:40
Plenário aprova medidas de incentivo à segurança de mototaxistas e motoboys
Entre os projetos aprovados na Extraordinária desta quarta (22), também estão o que institui polo agroecológico e de produção orgânica no entorno de Belo Horizonte e o que cria Plano Estadual de Educação Empreendedora.
22/05/2024 - 13:15
Recomposição do Executivo será analisada por mais duas comissões após ter passado na CCJ
Índice de 3,62% é mantido em parecer que deverá ser votado na manhã desta quarta (22), na Comissão de Administração; FFO analisa matéria na sequência.
21/05/2024 - 14:21 - Atualizado em 21/05/2024 - 19:30
CCJ inicia discussão de projetos que alteram alíquotas do Ipsemg e do IPSM
Oposição utilizou instrumentos regimentais para obstruir o avanço das matérias, que serão tema de discussões mais aprofundadas na ALMG.
07/05/2024 - 15:30
Laudo médico de diabetes tipo 1 pode ter validade indeterminada
É o que prevê o Projeto de Lei 1.506/23, que recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta (24).
24/04/2024 - 15:38
CCJ avaliza projeto que institui entidade de direito privado na saúde do Estado
Poder Executivo é quem vai definir áreas de atuação da SSA-Gehosp, de acordo com Política Estadual de Saúde e planejamento da Fhemig.
23/04/2024 - 13:45
Projeto prevê bolsas esportivas para atletas e técnicos da modalidade surdolímpica
Matéria analisada pela CCJ, nesta terça (16), atualiza legislação estadual em relação à federal e equipara modalidade à olímpica e paralímpica.
16/04/2024 - 11:50
PL trata discriminação contra pessoa com deficiência como infração administrativa
CCJ opinou pela legalidade do Projeto de Lei 4.079/22, que trata do assunto e já pode ser analisado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
02/04/2024 - 12:33
Avança criação de banco de dados sobre acusados e condenados por crimes contra policiais
PL 1.076/19, analisado na CCJ nesta terça (2), segue agora para avaliação da Comissão de Segurança Pública.
02/04/2024 - 11:59
CCJ dá parecer favorável a ampliação de licença-maternidade por adoção
O objetivo do PLC 42/24 é alterar a legislação vigente para conferir o mesmo prazo previsto para a servidora gestante, seguindo entendimento do STF.
02/04/2024 - 11:05 - Atualizado em 02/04/2024 - 12:39
IPVA pode mudar mês de cobrança e ampliar cotas de parcelamento
Pela proposta apresentada, recolhimento do imposto passaria para fevereiro, e pagamento poderia ser feito em até seis parcelas mensais.
20/03/2024 - 18:19
Projetos alteram carreiras e estrutura do Poder Judiciário e Ministério Público
Quatro proposições propõem criação de cargos, de gratificações e de instalações dos órgãos.
20/03/2024 - 18:07