Assistência aos órfãos do feminicídio recebe apoio da Comissão da Mulher
Na mesma reunião, também recebeu parecer favorável projeto que visa criar cadastro de produtoras culturais.
14/11/2023 - 16:10Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 561 a 580 de 2954 resultados encontrados
Recursos dos royalties de petróleo deveriam custear previdência
Opinião é de procurador do Estado, que participou do debate sobre o tema na ALMG na tarde desta segunda (13).
13/11/2023 - 18:51
Economia solidária quer mais espaço no orçamento e nas políticas públicas
Entre as demandas do segmento, estão a criação de um fundo específico e a oferta de assessoria técnica.
10/11/2023 - 15:33
Regimes de Previdência serão tema de debate público na ALMG
Evento, que é aberto e gratuito, contará com a presença de especialistas em Previdência Social.
10/11/2023 - 10:00
Sem participação, não há reparação efetiva para atingidos por barragens em Minas
Opinião foi manifestada em audiência, na qual integrantes de comunidades de Itatiaiuçu e Barra Longa relataram que essa participação tornou possível acordo com as mineradoras.
09/11/2023 - 13:28
Precarização dos serviços nas colônias de hansenianos seria nova forma de segregação
Em reunião na Direitos Humanos, moradores e egressos dessas unidades registraram sua insatisfação com cortes promovidos pelo governo.
08/11/2023 - 19:28 - Atualizado em 09/11/2023 - 15:15
Aprovação de PEC vai melhorar financiamento das Apaes
Em audiência nessa terça (7), autoridades e representantes das associações reivindicam melhoria no valor dos repasses para custeio.
07/11/2023 - 20:31 - Atualizado em 09/11/2023 - 16:51
Egressos das colônias de hanseníase denunciam violações de direitos
Terceirização e precarização de serviços, substituição de enfermeiros por cuidadores e demora no pagamento de benefícios são alguns dos problemas que serão debatidos nesta quarta (8).
07/11/2023 - 15:45
Transferência de emendas a hospitais filantrópicos pode voltar ao Plenário
Asilos e Apaes também poderão receber recursos em anos eleitorais, desde que vinculados a instrumentos como contratos e convênios.
07/11/2023 - 13:05
Geração de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica passa no Plenário
Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado pelos parlamentares na Reunião Extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (7).
07/11/2023 - 11:32
Assembleia busca entendimento sobre albergue na Floresta
Novo centro de acolhimento para pessoas em situação de rua preocupa comerciantes em Belo Horizonte. Após demandas da população do bairro, atendimento inicial será reduzido a 60 pessoas.
06/11/2023 - 19:13
Trabalho desenvolvido pelas comunidades terapêuticas será tema de audiência
Comissão pretende discutir os maiores desafios enfrentados por essas entidades e a sua participação nas políticas públicas do Estado.
06/11/2023 - 16:14
Assembleia debate financiamento público para as Apaes
Entidades têm o objetivo de promover a autonomia, a inclusão social e a melhora da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
06/11/2023 - 13:20
Projeto de moradias populares na área do antigo Aeroporto Carlos Prates já decolou
Governo federal está em fase de conclusão da doação do terreno à PBH, que planeja um novo bairro com toda a infraestrutura necessária.
31/10/2023 - 16:11
Estatuto precisa melhorar acesso de grupos populares às leis de incentivo
Audiência em Montes Claros recolhe propostas para criação do Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais. Participantes cobram mais visibilidade e recursos para cultura afro.
30/10/2023 - 23:45 - Atualizado em 31/10/2023 - 11:32
Preservação do patrimônio histórico e ambiental pauta encontro do PPAG em Diamantina
No último encontro regional de discussão do PPAG, foram recebidas 64 propostas populares.
30/10/2023 - 18:50
Transferências de emendas parlamentares a hospitais filantrópicos tem PEC aprovada em Plenário
Deputados aprovaram em primeira votação texto que permite repasses em ano eleitoral via municípios e por meio de instrumentos jurídicos.
25/10/2023 - 17:02
Instâncias governamentais devem se responsabilizar por políticas voltadas a idosos
A defesa foi feita pelo presidente do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte, em audiência nesta quarta (25).
25/10/2023 - 13:29
Pronto para Plenário PL que classifica como pessoa com deficiência o doente renal crônico
Matéria foi analisada nesta terça-feira (24) por comissão, em 2º turno; também receberam pareceres favoráveis projetos sobre linguagem de sinais e portadores de lúpus.
24/10/2023 - 19:30
Sancionada Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
A sanção dessa e de outras duas leis, oriundas de projetos que tramitaram na ALMG, foi publicada no Diário Oficial desta terça (24).
24/10/2023 - 14:15