Campanha da Fraternidade convida a superar polarização política
Em debate sobre a campanha com o tema "Fraternidade e amizade social", deputados e convidados também falaram da necessidade de se promoverem políticas sociais.
07/03/2024 - 12:52Notícias
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Vai a Plenário projeto que beneficia vítimas de enchente e despejo
Comissão de Assuntos Municipais aprovou, na quarta (6), parecer de 2º turno favorável ao PL 3.438/21, que altera a política habitacional do Estado.
06/03/2024 - 18:45
Plenário recebe projeto sobre distribuição de recursos do FEM
Mensagem do governador prevê crédito suplementar de R$ 919,2 milhões a Orçamento do Estado, a maior parte do recurso retirada do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria.
06/03/2024 - 17:34
Campanha da Fraternidade incentiva amizade social
Tema, que será abordado em audiência pública, foi inspirado em encíclica papal que é um apelo contra a intolerância e a polarização.
06/03/2024 - 11:35
Comissão dá aval a projeto para garantir diagnóstico do pé torto congênito
PL 3.843/22 está entre os que receberam parecer favorável de 1º turno da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
05/03/2024 - 18:50
Municípios reclamam da falta de recursos e de equipamentos para combate à dengue
Em audiência nesta quarta (28), prefeitos, parlamentares e gestores da saúde discutem como tornar mais efetivo o enfrentamento à epidemia.
28/02/2024 - 21:11 - Atualizado em 29/02/2024 - 10:31
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência vão a Plenário
Um trata da isenção de IPVA no caso de síndrome de Down e outro estabelece reserva de unidades habitacionais.
28/02/2024 - 14:33
Plenário pode definir diretrizes para promoção da saúde de agricultores familiares
Projeto que trata de prioridades em adoções de crianças e adolescentes também pode ser analisado em 1º turno.
28/02/2024 - 14:30
Plenário já pode analisar projeto de combate à evasão em universidades públicas estaduais
PL 1.371/23 promove melhorias nas condições de permanência dos estudantes nessas instituições, ao prever oferta de transporte e alimentação.
28/02/2024 - 13:01
Pronto para Plenário projeto que incentiva a contratação de mulher vítima de violência
Matéria já pode ser analisada de forma definitiva, assim como o PL 58/19, que facilita acesso à brinquedoteca em unidade de saúde.
28/02/2024 - 12:00
Luta por acesso à saúde é tema de audiência nesta terça (27)
Debate, às 15h30, no Plenarinho II, vai focar em pacientes com distúrbios do sono e Esclerose Lateral Amiotrófica.
26/02/2024 - 11:03
Canal para denúncias de assédio moral no Executivo já pode ir ao Plenário
Projeto que prevê atendimento especial para pessoas com TDAH em concursos recebe novo texto para votação em 2º turno.
21/02/2024 - 17:19
Plenário recebe vetos parciais ao PPAG e ao Orçamento
Governador também vetou parcialmente norma que atualiza a legislação sobre serviços cartoriais.
21/02/2024 - 16:19 - Atualizado em 20/03/2024 - 17:47
Comissão dá aval a PL que prioriza atendimento a mulheres vítimas de violência
Projeto de lei trata de atendimento articulado entre os serviços social, psicológico e médico. Novo texto inclui segurança pública.
20/02/2024 - 17:15
Pranchas de comunicação para pessoas com TEA podem ser adotadas
Comissão das Pessoas com Deficiência também aprova parecer favorável a projeto que isenta para esse público taxa de inscrição em eventos esportivos no Estado, bem como aos seus acompanhantes.
20/02/2024 - 17:05
Estão abertas as inscrições para a Feira Mulheres de Minas
Interessadas têm até o próximo dia 19 para se inscrever no evento, que integra o Sempre Vivas 2024.
09/02/2024 - 11:10
Aprovado projeto que institui campanha de combate a golpes financeiros contra idosos
Matéria precisa ser analisada mais uma vez pelo Plenário antes de sua aprovação definitiva.
07/02/2024 - 18:13
Projeto prioriza pessoa que perdeu casa devido a evento natural
Plenário aprova PL 3.438/21, que muda política de habitação mineira para incluir essa diretriz; foi também lida composição dos blocos parlamentares.
07/02/2024 - 18:07
Orçamento do Estado para 2024 é sancionado com veto parcial
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas do governo, prevendo deficit de cerca de R$ 8 bi para 2024. Veto incide sobre Fundo de Erradicação da Miséria.
18/01/2024 - 09:32
Sancionado o Plano Plurianual de Ação Governamental, com veto parcial
PPAG traz o planejamento de médio prazo do governo. Veto incide sobre programa de fortalecimento do Suas.
17/01/2024 - 16:19