PL sobre violência contra a mulher pode voltar ao Plenário
Proposição prevê a criação de um banco de dados de condenados por crimes como feminicídio e estupro.
09/05/2023 - 11:05Notícias
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Aprovado PL que garante desembarque fora do ponto de ônibus em caso de necessidade
Além de ser palco das votações, a reunião desta segunda (8) foi histórica por ser conduzida pela primeira presidenta mulher negra da ALMG.
08/05/2023 - 16:39 - Atualizado em 09/05/2023 - 12:12
Projeto de lei sobre extinção da Fucam pronto para votação no Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprova parecer favorável ao PL 359/23, do governador, com transformação de fundação em coordenadoria na estrutura da Secretaria de Educação.
04/05/2023 - 18:11
Aprovada criação de banco de dados de condenados por violência contra mulher
Também recebeu aprovação do Plenário nesta quarta (3) projeto de lei que prevê propaganda contra a violência autoprovocada.
03/05/2023 - 19:40
Projeto de extinção da Fucam recebe parecer favorável
Mesmo com o voto contrário de três deputados, PL 359/23 recebeu o aval da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (3).
03/05/2023 - 18:16
Avança PL que proíbe músicas com apologia a crime em instituições de ensino
Comissão de Constituição e Justiça também avaliou, nesta quarta (3), matéria sobre a comercialização de uniformes escolares.
03/05/2023 - 12:56
Permissão de férias após licença-maternidade pronta para o 2º turno
Comissão de Segurança Pública dá aval ao Projeto de Lei 3851/22, que institui novos direitos para as servidoras gestantes e lactantes, sejam civis ou militares.
02/05/2023 - 19:29
Permissão de férias após licença-maternidade é aprovada pelo Plenário
Projeto de Lei 3.851/22 que institui novos direitos para as servidoras gestantes e lactantes, sejam civis ou militares, passa em 1º turno.
26/04/2023 - 15:44
FFO analisa projeto que altera política estadual de segurança pública
PL 311/23, que busca fomento à atuação cooperativa entre os órgãos de segurança, já pode ser apreciado pelo Plenário, em 1º turno.
26/04/2023 - 12:38
Implantação de mais segurança em escolas avança na ALMG
Comissão de Segurança analisou proposta e sugeriu que novas medidas possam ser adotadas como incremento do patrulhamento ostensivo e videomonitoramento.
26/04/2023 - 11:24
Policiais penais denunciam más condições dos alimentos nas unidades prisionais
Em audiência da Comissão de Segurança Pública, deputados defendem que refeições dos servidores sejam diferenciadas das dos detentos.
25/04/2023 - 15:25
Condições de alimentos fornecidos a policias penais pautam audiência
Comissão de Segurança Pública continua recebendo denúncias quanto à contaminação de refeições em unidades prisionais e socioeducativas.
24/04/2023 - 13:15
Plenário aprova em 2º turno reajuste para o governador
Também passaram de forma definitiva recomposição para a Defensoria Pública e alterações na organização do MP.
19/04/2023 - 14:07
Reforma administrativa do Estado é votada de forma definitiva pelos deputados
Depois de ser aprovada em redação final, a matéria poderá seguir para a sanção do governador Romeu Zema.
19/04/2023 - 12:55
Reforma administrativa já pode ser votada em 2º turno
Parecer favorável à matéria foi aprovado pela Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (18).
18/04/2023 - 19:31
Combate à violência nas escolas depende de ação integrada
Avaliação é de deputados e autoridades que participaram do Assembleia Fiscaliza Segurança nas Escolas nesta segunda (17).
17/04/2023 - 19:26
Ciclistas cobram providências para evitar acidentes de trânsito
Reivindicações foram apresentadas em reunião da Comissão de Segurança Pública nesta quinta-feira (13).
13/04/2023 - 19:34
Projeto de lei sobre distribuição de órgãos de segurança avança na ALMG
PL 311/23 recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública nesta quinta (13). Objetivo é garantir o mínimo de condições humanas e estruturais para funcionamento de cada unidade.
13/04/2023 - 15:33
Projeto para coibir atos violentos em escolas é aprovado no Plenário
Também recebe aval dos parlamentares proibição de instalação de tomadas em áreas de estabelecimentos prisionais estaduais às quais os detentos têm acesso.
12/04/2023 - 15:15
Plenário já pode votar projetos que afetam Defensoria, Ministério Público e advogados
Comissões parlamentares alteraram percentual de reajuste e criaram nova regra para Defensoria.
11/04/2023 - 18:58